Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Uso do recuo obrigatório como estacionamento já pode ir ao plenário
por Assessoria Comunicação publicado 06/04/2017 última modificação 15/10/2021 11h11
Localizado em Informação / Notícias
Uso do skate na cidade é debatido em audiência pública na Câmara
por Assessoria Comunicação publicado 25/11/2013 última modificação 21/09/2021 07h46
Localizado em Informação / Notícias
Uso do telefone público ficará mais fácil ao deficiente
por Assessoria Comunicação publicado 15/06/2009 última modificação 24/06/2021 09h12
Localizado em Informação / Notícias
Uso dos recuos: CCJ é favorável à derrubada do veto da prefeitura
por Assessoria Comunicação publicado 30/10/2018 última modificação 29/10/2021 08h05
Localizado em Informação / Notícias
Uso dos recuos: veto do prefeito está na pauta do plenário
por Assessoria Comunicação publicado 14/11/2018 última modificação 03/11/2021 07h11
Localizado em Informação / Notícias
Uso e venda de buzinas a gás podem ser proibidos em Curitiba
por Assessoria Comunicação publicado 18/04/2016 última modificação 06/10/2021 10h05
Localizado em Informação / Notícias
Uso exclusivo do cartão transporte volta ao debate da CCJ
por Assessoria Comunicação publicado 18/03/2019 última modificação 04/11/2021 10h50
Localizado em Informação / Notícias
Uso exclusivo do cartão-transporte recebe substitutivo
por Assessoria Comunicação publicado 11/03/2019 última modificação 04/11/2021 08h51
Localizado em Informação / Notícias
Uso indevido de símbolos cristãos poderá render multa em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/12/2023 última modificação 23/12/2023 06h42 — registrado em: , , ,
Projeto de lei veda o uso dos símbolos em manifestações públicas e eventos se a intenção for para satirizar ou ridicularizar o cristianismo.
Localizado em Informação / Notícias
Uso livre de vagas por táxis já pode ser votado em plenário
por Assessoria Comunicação publicado 30/06/2016 última modificação 07/10/2021 10h01
Localizado em Informação / Notícias