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Substitutivo aponta diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
por Assessoria Comunicação publicado 26/04/2018 última modificação 26/10/2021 11h32
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Substitutivo atualiza projeto sobre serviço de compartilhamento de bicicletas
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/05/2024 última modificação 26/04/2024 10h21 — registrado em: , , , , ,
Apresentada na legislatura passada da Câmara de Curitiba, proposta recebeu o segundo substitutivo.
Localizado em Informação / Notícias
Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/04/2024 última modificação 26/04/2024 11h14 — registrado em: , , , , ,
Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 28/04/2022 última modificação 28/04/2022 16h25 — registrado em: , , , ,
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Substitutivo aumenta número de entidades religiosas no Conselho da Juventude
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 10/02/2023 última modificação 10/02/2023 17h39 — registrado em: , , ,
Projeto que atribui ao CMJ a classificação indicativa de espetáculos foi alterado para incluir três entidades religiosas no conselho.
Localizado em Informação / Notícias
Substitutivo autoriza aparelho de TV e som ambiente em bares e restaurantes
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/08/2023 última modificação 04/08/2023 09h25 — registrado em: , , , , ,
Atualmente a lei exige um alvará específico, levando restaurantes e lanchonetes a serem multados.
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Substitutivo autoriza criação de pássaros em Curitiba
por Assessoria Comunicação publicado 11/05/2015 última modificação 30/09/2021 09h10
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Substitutivo cria multa para quem não implantar senha sonora
por Assessoria Comunicação publicado 28/10/2014 última modificação 27/09/2021 11h15
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Substitutivo delimita ruas do Polo Gastronômico da Região Norte
por Assessoria Comunicação publicado 22/11/2017 última modificação 22/10/2021 09h45
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Substitutivo dispensa órgãos públicos da instalação de fraldários
por Assessoria Comunicação publicado 03/08/2016 última modificação 08/10/2021 06h59
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