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Substitutivo aponta diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
26/04/2018
—
última modificação
26/10/2021 11h32
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo atualiza projeto sobre serviço de compartilhamento de bicicletas
por
Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
01/05/2024
—
última modificação
26/04/2024 10h21
— registrado em:
Substitutivo geral
,
Bicicletas
,
Mobilidade urbana
,
TemBici
,
Ciclomobilidade
,
Projetos
Apresentada na legislatura passada da Câmara de Curitiba, proposta recebeu o segundo substitutivo.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
por
Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
27/04/2024
—
última modificação
26/04/2024 11h14
— registrado em:
Recém-nascidos
,
Sistema Único de Saúde (SUS)
,
Código de Saúde
,
Teste do Pezinho
,
Substitutivo geral
,
Projetos
Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
por
José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
28/04/2022
—
última modificação
28/04/2022 16h25
— registrado em:
Defesa animal
,
Lei de Maus-Tratos aos Animais
,
Prefeitura de Curitiba
,
Substitutivo geral
,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo aumenta número de entidades religiosas no Conselho da Juventude
por
José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
10/02/2023
—
última modificação
10/02/2023 17h39
— registrado em:
Conselho Municipal da Juventude
,
Classificação indicativa
,
Cultura
,
Substitutivo geral
Projeto que atribui ao CMJ a classificação indicativa de espetáculos foi alterado para incluir três entidades religiosas no conselho.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo autoriza aparelho de TV e som ambiente em bares e restaurantes
por
Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
04/08/2023
—
última modificação
04/08/2023 09h25
— registrado em:
televisores
,
Lei do Sossego
,
Alvarás
,
Som ambiente
,
PL Alexandre Leprevost
,
PL Pier Petruzziello
Atualmente a lei exige um alvará específico, levando restaurantes e lanchonetes a serem multados.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo autoriza criação de pássaros em Curitiba
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
11/05/2015
—
última modificação
30/09/2021 09h10
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo cria multa para quem não implantar senha sonora
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
28/10/2014
—
última modificação
27/09/2021 11h15
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo delimita ruas do Polo Gastronômico da Região Norte
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
22/11/2017
—
última modificação
22/10/2021 09h45
Localizado em
Informação
/
Notícias
Substitutivo dispensa órgãos públicos da instalação de fraldários
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
03/08/2016
—
última modificação
08/10/2021 06h59
Localizado em
Informação
/
Notícias
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