Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores debatem e aprovam seis sugestões à Prefeitura
por Assessoria Comunicação publicado 22/05/2018 última modificação 27/10/2021 07h21
Localizado em Informação / Notícias
Celíacos de Curitiba ficam mais perto da dieta hospitalar especial
por Fernanda Foggiato publicado 15/05/2024 última modificação 20/05/2024 11h20 — registrado em: , , , ,
Aprovado pela Câmara de Curitiba em 1º turno, projeto de lei assegura aos celíacos o direito à dieta hospitalar especial.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 30/05/2024 última modificação 31/05/2024 11h45 — registrado em:
Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Rodas de Samba podem se tornar Patrimônio Cultural de Curitiba
por Nicole Thessing*, especial para a CMC publicado 11/07/2024 última modificação 10/07/2024 09h59
Proposta de lei objetiva a valorização da cultura do samba na capital.
Localizado em Informação / Notícias
Acidentes de trânsito podem ter notificação obrigatória
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** publicado 17/10/2025 última modificação 17/10/2025 17h05 — registrado em:
A proposta, da vereadora Delegada Tathiana, prevê a notificação imediata em casos de atendimento a vítimas de acidente de trânsito com sinais de embriaguez.
Localizado em Informação / Notícias
Com aprovação de projetos, Câmara facilita aquisição da casa própria em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* publicado 09/09/2025 última modificação 09/09/2025 17h40 — registrado em: , , , ,
Vereadores autorizaram e a Cohab-CT ampliará subvenção e os financiamentos da moradia popular. A Prefeitura de Curitiba reduzirá o ITBI.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei propõe criação do Dia Municipal do Ciclista
por Assessoria Comunicação publicado 04/07/2014 última modificação 24/09/2021 10h32
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba pode ser reconhecida como Capital do Turismo Ferroviário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 20/03/2024 última modificação 19/03/2024 10h07 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei apresentado na Câmara de Curitiba aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto proíbe discriminação contra crianças com deficiência
por José Lazaro Jr. publicado 20/07/2020 última modificação 28/07/2020 12h17 — registrado em:
Localizado em Informação / Notícias
Prefeitura concorda e prazo dado pela CMC às multas anticovid está em vigor
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* publicado 16/03/2023 última modificação 16/03/2023 11h42 — registrado em: ,
Lei municipal 16.130 foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 9 de março. Novo prazo vai até 30 de junho.
Localizado em Informação / Notícias