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Projeto regulamenta programa Código Sinal Vermelho em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
08/07/2021
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última modificação
07/07/2021 14h22
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Violência doméstica,
Mulher,
Código Sinal Vermelho,
PL Noemia Rocha,
Projetos,
Violência contra a mulher
Com a proposta de tornar campanha de combate à violência contra a mulher uma ação permanente, a iniciativa é da vereadora Noemia Rocha.
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Informação
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Notícias
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Projeto regulamenta proibição de animais acorrentados em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/01/2025
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última modificação
08/05/2025 17h20
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registrado em:
Maus tratos a animais,
Maus-tratos contra animais
Prevista na Lei de Maus-Tratos, de 2022, a proibição de animais acorrentados pode ser regulamentada por projeto de Andressa Bianchessi.
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Notícias
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Projeto regulamenta protocolo da regularização simplificada de obras
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/07/2020
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última modificação
28/07/2020 12h39
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registrado em:
Projeto Toninho da Farmácia,
Projeto Zezinho Sabará,
Secretaria Municipal de Urbanismo
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Informação
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Notícias
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Projeto regulamenta rol de produtos vendidos nos Armazéns da Família
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por Assessoria Comunicação
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publicado
08/01/2020
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última modificação
12/11/2021 08h33
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Informação
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Notícias
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Projeto regulamenta uso da Inteligência Artificial em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
17/08/2023 11h50
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registrado em:
Inteligência Artificial,
PL Nori Seto,
Lei Geral de Proteção de Dados,
Administração pública
Diretrizes serviriam para preservar a privacidade e a proteção de dados, por exemplo.
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de imóveis passados a Curitiba por falta de herdeiros
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/02/2022
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última modificação
25/02/2022 08h17
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registrado em:
Nori Seto,
Projeto Nori Seto,
Projetos
Iniciativa do vereador Nori Seto (PP) determina que imóveis sem herdeiros, quando forem passados ao Município, sejam destinados a políticas sociais.
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de câmeras corporais pela guarda municipal
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
21/06/2021
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última modificação
21/06/2021 15h52
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registrado em:
PL Renato Freitas,
Trabalho remoto,
Grande expediente,
Guarda Municipal,
Projetos,
Exames toxicológicos,
Câmeras corporais
Outro projeto de lei institui programa de acompanhamento psicológico e estabelece regras para exames toxicológicos periódicos para os mesmos profissionais. Ambas as iniciativas são de Renato Freitas.
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de pára-raios em prédios
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por Assessoria Comunicação
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publicado
06/10/2006
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última modificação
11/06/2021 10h14
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Informação
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de pára-raios em prédios
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por Assessoria Comunicação
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publicado
14/11/2006
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última modificação
14/06/2021 09h30
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Informação
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de capelas mortuárias por pessoas carentes
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por Assessoria Comunicação
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publicado
14/08/2018
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última modificação
28/10/2021 07h48
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