Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de lei proíbe uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 27/05/2025 última modificação 28/05/2025 17h45 — registrado em: , , ,
Eder Borges (PL) defende que recursos sejam destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei proíbe uso de símbolos cristãos em eventos LGBT de Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 16/04/2025 última modificação 19/05/2025 13h35 — registrado em: , , ,
Medida foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pelo vereador Eder Borges (PL).
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/10/2023 última modificação 10/10/2023 14h48 — registrado em: , , , ,
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba
por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* publicado 03/05/2022 última modificação 03/05/2022 09h36 — registrado em: , , , , , , , ,
Cobrança do estacionamento seria efetivada somente após 30 minutos de permanência na vaga. Projeto é dos vereadores Professor Euler e Denian Couto.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei propõe criação do Dia Municipal do Ciclista
por Assessoria Comunicação publicado 04/07/2014 última modificação 24/09/2021 10h32
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei propõe criar roteiro turístico “Rota Nipo-Curitibana”
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** publicado 08/08/2025 — registrado em:
Proposta de Nori Seto valoriza espaços culturais e turísticos ligados à cultura japonesa local.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei propõe Dia da Conscientização sobre a Pornografia
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 04/08/2022 última modificação 04/08/2022 18h20 — registrado em: , ,
Autor da matéria argumenta que o acesso à pornografia pode se tornar um comportamento compulsivo.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei propõe faixa de espera para motocicletas
por Assessoria Comunicação publicado 18/07/2014 última modificação 24/09/2021 10h43
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei propõe naming rights do Viaduto Estaiado
por Assessoria Comunicação publicado 25/03/2014 última modificação 22/09/2021 09h46
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei propõe pagamento de impostos com criptomoedas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/02/2025 última modificação 08/05/2025 18h10 — registrado em: , , , ,
Pagamentos com criptomoedas ocorreria por meio de empresa credenciada, de forma que a Prefeitura de Curitiba receba os pagamentos em reais.
Localizado em Informação / Notícias