Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Multa por jogar lixo no chão será analisada por Meio Ambiente: por Assessoria Comunicação — publicado 18/10/2013 — última modificação 20/09/2021 10h59
Localizado em Informação / Notícias
Multa por uso de drogas avança na Câmara de Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 10/06/2025 — última modificação 11/06/2025 08h25 — registrado em: Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Educação acatou projeto de lei para multar uso de drogas em locais públicos em até R$ 1 mil.
Localizado em Informação / Notícias
Multa por uso de drogas em locais públicos pode chegar a R$ 1 mil: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 09h24 — registrado em: Políticas públicas, Tico Kuzma, Drogas ilícitas, Combate às drogas, Projetos
Projeto de lei inclui a maconha entre as substâncias ilícitas em legislação que prevê sanções a quem for flagrado usando drogas em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Multados bancos que não cumprem lei dos biombos: por Assessoria Comunicação — publicado 04/03/2010 — última modificação 29/06/2021 06h51
Localizado em Informação / Notícias
Multas a empresas podem ser usadas para qualificar jovens: por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 26/05/2022 — registrado em: Primeiro emprego, Capacitação profissional, Jovem em situação de vulnerabilidade, Prefeitura de Curitiba, Marcos Vieira, Projetos
Projeto de Marcos Vieira contempla valores provenientes de infrações ambientais, urbanísticas e sanitárias.
Localizado em Informação / Notícias
Multas de trânsito terão parcelamento: por Assessoria Comunicação — publicado 26/06/2007 — última modificação 16/06/2021 10h33
Localizado em Informação / Notícias
Multas de trânsito: divulgação de dados será votada em Curitiba: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/04/2025 — última modificação 28/05/2025 10h04 — registrado em: Ordem do dia, Aviso de pauta, Sessões plenárias
O projeto de lei aguardava para ser incluído na ordem do dia desde maio de 2023.
Localizado em Informação / Notícias
Multas de trânsito: lei da transparência na arrecadação é sancionada: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h42 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é Lei
As regras para a divulgação de relatórios da arrecadação e da aplicação dos recursos das multas de trânsito entram em vigor no dia 7 de junho.
Localizado em Informação / Notícias
Multas do ano passado podem ter parcelamento: por Assessoria Comunicação — publicado 31/03/2004 — última modificação 05/04/2021 15h58
Localizado em Informação / Notícias
Município poderá conceder incentivo à manutenção de monumentos: por Assessoria Comunicação — publicado 25/01/2017 — última modificação 13/10/2021 10h58
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1089 1090 1091 [1092] 1093 1094 1095 ... 2175