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Lei obriga limpeza de caixas de água: por Assessoria Comunicação — publicado 14/10/2002 — última modificação 25/03/2021 16h14
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Proposta de lei proíbe lavar calçada com água potável: por Assessoria Comunicação — publicado 17/02/2020 — última modificação 19/11/2021 07h17
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Lei garante isenção de taxa a doadores: por Assessoria Comunicação — publicado 03/12/2003 — última modificação 31/03/2021 16h46
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Nova Lei das Licitações: Câmara aprova revisão da legislação curitibana: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 16/09/2024 — última modificação 16/09/2024 13h18 — registrado em: Ordem do dia, Micro e pequenos empreendedores, Sessões plenárias, Nova Lei das Licitações
Homenagem póstuma à ex-presidente da Associação de Moradores Vila Tupi Santa Cândida também foi acatada em primeira votação.
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Projeto de lei pretende flexibilizar rodízio das funerárias: por Assessoria Comunicação — publicado 02/08/2019 — última modificação 09/11/2021 08h46
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CMC discute projeto para notificar contribuintes antes da dívida ativa: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/04/2025 — última modificação 19/05/2025 16h43 — registrado em: Projetos de lei, Impostos, João Bettega, Administração
Proposta em análise na Câmara de Curitiba cria obrigação de aviso prévio aos contribuintes sobre dívidas de ISS, IPTU e outros tributos. O projeto é de João Bettega.
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Líder quer lei sobre antenas regulamentada: por Assessoria Comunicação — publicado 11/06/2007 — última modificação 16/06/2021 09h45
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Curitiba discute a criação do Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/05/2025 — última modificação 19/05/2025 16h53 — registrado em: Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua, Projetos de lei, Projetos, Pessoas em situação de rua
Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe a centralização de dados para fortalecer políticas públicas de acolhimento e reintegração social
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Nova Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba será votada nesta segunda: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/12/2023 — registrado em: Educação, Lei de Incentivo à Cultura, Política de Incentivo aos Cursinhos Solidários, Aviso de pauta, Cultura
Diversos vereadores assinam substitutivo à nova Lei de Incentivo à Cultura em Curitiba. Proposta reúne sugestões da classe artística.
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Prazo de 48 horas para limpeza de terrenos com focos de dengue segue para sanção: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 19/02/2025 — última modificação 20/02/2025 15h47 — registrado em: Ordem do dia, Segundos turnos, Sessões plenárias
A Câmara de Curitiba também confirmou, em segundo turno, a atualização de uma lei de 2012.
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