Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acessibilidade já emitiu 10 pareceres em 2024; IPTU para PcD passou pela comissão
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/07/2024 última modificação 23/07/2024 18h00 — registrado em: , , , ,
De fevereiro a junho, o colegiado se reuniu quatro vezes.
Localizado em Informação / Notícias
Declaração de bens pode se tornar obrigatória para comissionados
por Assessoria Comunicação publicado 12/04/2016 última modificação 06/10/2021 08h45
Localizado em Informação / Notícias
Três projetos da Comissão Executiva na pauta de Legislação
por Assessoria Comunicação publicado 21/03/2016 última modificação 06/10/2021 07h24
Localizado em Informação / Notícias
Câmara confirma auxílio-refeição de R$ 30 para servidores de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/09/2023 última modificação 27/09/2023 11h54 — registrado em: , , , ,
Reajuste do auxílio-refeição de R$ 13 para R$ 30 deve valer a partir de setembro; projeto depende da sanção do prefeito Rafael Greca.
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores aprovam instalação de playpets em parques e praças
por Assessoria Comunicação publicado 26/03/2019 última modificação 04/11/2021 11h45
Localizado em Informação / Notícias
Comissão da Copa discute potencial construtivo da Baixada
por Assessoria Comunicação publicado 09/08/2012 última modificação 03/09/2021 08h24
Localizado em Informação / Notícias
Rastreador via GPS poderá ser exigido no transporte escolar
por Assessoria Comunicação publicado 06/05/2015 última modificação 30/09/2021 08h38
Localizado em Informação / Notícias
Legislação analisa adoção de praças e locais públicos
por Assessoria Comunicação publicado 06/03/2015 última modificação 29/09/2021 08h47
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba
por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/01/2024 última modificação 22/01/2024 14h21 — registrado em: , , , ,
De acordo com o autor Nori Seto, a proposição se justifica, pois 78% das crianças e adolescentes têm celular próprio e frequentam a internet por muitas horas contínuas.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* publicado 01/06/2023 última modificação 01/06/2023 11h58 — registrado em: , ,
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias