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Câmara recebeu recebeu quase 400 novos projetos em 2023
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por Márcio Silva | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/01/2024
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última modificação
31/01/2024 07h05
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registrado em:
Balanço legislativo 2023
Projetos de lei ordinária, declarações de utilidade pública e denominações de bens públicos foram os três tipos de projetos mais apresentados.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei: Curitiba ganha Campanha de Atenção à Prematuridade
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/01/2026
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última modificação
26/01/2026 18h14
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A ação foi pensada para combater a mortalidade infantil e incentivar o pré-natal.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer alterar Lei do Banco de Ração para Animais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/06/2022
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última modificação
09/06/2022 11h26
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registrado em:
Nori Seto,
Alteração em lei,
Rede de Proteção Animal,
Projetos,
Programa Banco de Ração para Animais
Autor da proposta, Nori Seto pretende aplicar ao programa o princípio da publicidade.
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Notícias
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Proposto programa habitacional para guardas e agentes de trânsito
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por Julia Yamane*, especial para a CMC
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publicado
13/02/2025
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última modificação
08/05/2025 16h54
Projeto de lei propõe a criação de programa habitacional destinado a guardas municipais e agentes de trânsito de Curitiba.
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Notícias
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Lei sobre serviço de motofrete entra em vigor
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por Assessoria Comunicação
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publicado
07/04/2009
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última modificação
23/06/2021 10h08
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Informação
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Notícias
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Vidal quer que lei seja cumprida
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por Assessoria Comunicação
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publicado
26/02/2003
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última modificação
26/03/2021 15h10
Localizado em
Informação
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Notícias
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"60+": novo símbolo da pessoa idosa volta a ser discutido em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
14/02/2024
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última modificação
14/02/2024 14h16
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registrado em:
Pessoa idosa,
Projetos de lei,
Atendimento prioritário,
Símbolo
Uso do novo símbolo quer combater o preconceito contra a pessoa idosa. Proposta semelhante sobre etarismo foi arquivada na Câmara de Curitiba, em 2023.
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Mudanças climáticas: projeto reforça educação ambiental em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/07/2024
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última modificação
26/07/2024 17h27
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registrado em:
Projetos,
Política Municipal de Meio Ambiente,
Educação ambiental,
Mudanças climáticas
Proposta alinha Política do Meio Ambiente de Curitiba à legislação federal que incluiu as mudanças climáticas entre os temas trabalhados na educação ambiental.
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Notícias
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Semana do Seguro: campanha sobre proteção financeira será em junho
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/01/2026
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última modificação
26/01/2026 19h40
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A nova lei de Curitiba foi aprovada pela Câmara de Vereadores em novembro de 2025.
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Vereadores pedem apoio para divulgar lei antifumo
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por Assessoria Comunicação
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publicado
05/11/2009
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última modificação
28/06/2021 09h02
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Informação
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Notícias
