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Projeto de lei dispõe sobre doação de animais em Curitiba
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por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
22/04/2020
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última modificação
22/04/2020 11h58
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registrado em:
Projeto Katia Dittrich,
Direitos dos animais
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Informação
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Notícias
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Parcerias para construção de calçadas já são lei em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/11/2023
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última modificação
09/11/2023 14h02
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registrado em:
Leis sancionadas,
Calçadas
Lei que autoriza parcerias de moradores com a Prefeitura para construção de calçadas em Curitiba entrou em vigor no dia 30 de outubro.
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Propostas alterações no Estatuto da Segurança Bancária de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/06/2021
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registrado em:
Porta giratória,
Estatuto da Segurança Bancária,
PL Flávia Francischini,
PL Alexandre Leprevost,
Projetos,
Bancos
Autores do projeto, Alexandre Leprevost e Flávia Francischini defendem a “modernização” da lei, fomentando a economia local.
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Notícias
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Bolso do cidadão: vereadora quer mudar requisitos dos projetos de lei em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/04/2024
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última modificação
11/04/2024 13h46
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Impacto financeiro,
Finanças,
Projetos,
Lei complementar
Indiara Barbosa quer que os vereadores tomem o mesmo cuidado com o “bolso do cidadão” que a CMC toma com as finanças da Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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Câmara de Curitiba estuda atualizar lei de inclusão de vítimas de violência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/10/2025
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registrado em:
Emprego,
Projetos de lei,
Direitos da Mulher,
Delegada Tathiana Guzella,
Assistência social
Proposta da vereadora Delegada Tathiana amplia política municipal para reforçar autonomia econômica e proteção de dados das beneficiárias.
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Projeto que altera lei que facilita editais culturais entra em regime de urgência
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/09/2021
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última modificação
15/09/2021 16h01
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Trabalho Remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Regime de Urgência,
Lei Aldir Blanc
Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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Lei Orgânica abre pauta de votações na segunda
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por Assessoria Comunicação
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publicado
02/12/2011
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última modificação
13/08/2021 08h05
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Informação
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Proposto ajuste em lei que beneficia empresas de software
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por Assessoria Comunicação
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publicado
24/06/2013
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última modificação
16/09/2021 09h59
Localizado em
Informação
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Notícias
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Projeto de lei transforma créditos do Nota Curitibana em “passaporte cultural”
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
03/06/2024 22h05
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registrado em:
Nota Curitibana,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cultura,
Projeto de lei,
Cartão Curitiba
Aproveitando que o app Cartão Curitiba vende ingressos para espetáculos culturais, Marcos Vieira quer que os créditos possam ser usados nessas compras.
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