Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notas fiscais de bicicletas deverão conter número de série
por Assessoria Comunicação publicado 10/05/2017 última modificação 18/10/2021 07h23
Localizado em Informação / Notícias
Propostas regras para a fiscalização de bares em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 04/07/2025 última modificação 02/07/2025 23h17 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei de Laís Leão prevê direitos e limites para ações de fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes, após denúncias de arbitrariedades.
Localizado em Informação / Notícias
IPTU: revisão da Planta Genérica de Valores chega à Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 03/11/2025 última modificação 03/11/2025 13h49 — registrado em: , , , ,
Projeto da Prefeitura de Curitiba atualiza critérios técnicos da base de cálculo e limita o reajuste individual do imposto a 18% mais IPCA, entre 2026 e 2029.
Localizado em Informação / Notícias
Parceria com moradores pode “alavancar” obras nas calçadas de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 12/02/2021 — registrado em: , , , ,
No caso de consórcios de moradores, 80% dos beneficiados pelas obras devem participar. Custo máximo para eles seria de 40% do valor das calçadas.
Localizado em Informação / Notícias
Seminário debate doação de órgãos e auxílio-funeral
por Assessoria Comunicação publicado 19/10/2011 última modificação 12/08/2021 09h47
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba pode exigir artistas locais na abertura de shows internacionais
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 12/03/2025 última modificação 19/05/2025 13h41 — registrado em: , , , ,
Proposta em tramitação na Câmara de Vereadores busca valorizar músicos da cidade em eventos patrocinados pela Prefeitura.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto da LDO terá consulta popular
por Assessoria Comunicação publicado 02/06/2004 última modificação 12/04/2021 15h22
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba confirma venda de lote público e Utilidades Públicas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/02/2024 última modificação 07/02/2024 11h09 — registrado em: , , ,
Os três projetos de lei da ordem do dia foram confirmados pelos vereadores de Curitiba, nesta quarta-feira (7).
Localizado em Informação / Notícias
Comissões da Câmara de Curitiba terão 4 reuniões no início de novembro
por José Lázaro Jr. publicado 04/11/2024 última modificação 04/11/2024 19h58 — registrado em: ,
De 4 a 8 de novembro estão previstas quatro reuniões das comissões temáticas. Economia tem dois encontros marcados.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto inclui a Paixão de Cristo no calendário oficial da cidade
por Assessoria Comunicação publicado 26/06/2019 última modificação 08/11/2021 08h35
Localizado em Informação / Notícias