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CMC confirma R$ 14,7 mi para Cultura; oficinas de projetos vão até 5 de julho
por José Lázaro Jr. — publicado 27/06/2023 — registrado em: , , , , ,
Na iminência da divulgação do edital para os recursos federais da Lei Paulo Gustavo, FCC tem oficinas de projetos culturais nas regionais de Curitiba.
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Lei do Alvará Digital começa a valer em outubro em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/05/2025 — registrado em: ,
Estabelecimentos comerciais que optarem pelo alvará digital terão que afixar uma placa com o QR Code para que os clientes tenham acesso à documentação.
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Em Curitiba, lei da gratuidade para PcD nas corridas de rua já está em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/06/2025 — registrado em: ,
A isenção da taxa de inscrição para estas competições também vale para autistas e pessoas com fibromialgia.
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Aprovada revogação da lei que incluiu o mel na merenda escolar
por Assessoria Comunicação — publicado 07/10/2013 — última modificação 20/09/2021 10h15
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Reivindicada multa no descumprimento da lei de dupla função
por Assessoria Comunicação — publicado 29/04/2013 — última modificação 15/09/2021 10h04
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Código do Contribuinte é tema do 1º projeto de lei de Curitiba em 2025
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2025 — última modificação 19/05/2025 15h31 — registrado em: ,
Protocolado no dia 3 de janeiro, projeto de lei complementar pretende criar o Código do Contribuinte de Curitiba.
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Reestruturação da Lei dos Incentivos Construtivos é aprovada em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/12/2024 — última modificação 02/12/2024 14h05 — registrado em: , , , ,
Vereadores decidiram, em primeiro turno, revogar a lei municipal 15.824/2021, aprovando uma nova regulamentação dos prêmios e incentivos construtivos em Curitiba.
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Prudente de Moraes: projeto amplia polo gastronômico
por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — publicado 01/08/2025 — última modificação 01/08/2025 10h56 — registrado em:
Proposta estende o reconhecimento legal a trecho com novos bares e restaurantes. Iniciativa é de Rafaela Lupion.
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Câmara mantém lei do mel na merenda
por Assessoria Comunicação — publicado 08/08/2006 — última modificação 11/06/2021 06h43
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Projeto de lei aumenta fiscalização a criadouros clandestinos
por Assessoria Comunicação — publicado 09/08/2017 — última modificação 19/10/2021 12h50
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