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Ippuc apresenta Lei de Zoneamento à Comissão de Urbanismo
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por Assessoria Comunicação
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publicado
08/06/2018
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última modificação
27/10/2021 08h38
Localizado em
Informação
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Notícias
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Em urgência, mudança na lei que facilita editais culturais será votada na terça
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/09/2021
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última modificação
17/09/2021 11h04
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registrado em:
Ordem do Dia,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Aviso de Pauta,
Cultura,
Lei Aldir Blanc
Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
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Informação
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Notícias
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Lei para bancas de jornais foi sancionada por Cassio (com foto)
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por Assessoria Comunicação
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publicado
15/07/2003
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última modificação
29/03/2021 15h17
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei quer mudar escrita de documentos oficiais em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/07/2024
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última modificação
22/07/2024 12h27
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Constituição Federal,
Administração pública,
Transparência
Câmara de Vereadores analisa regulamentação do princípio constitucional da legalidade. Aprovação do projeto mudaria os documentos oficiais de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposta de lei amplia normas para sinalização de caçambas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
17/09/2013
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última modificação
20/09/2021 07h56
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Informação
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Notícias
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Em Curitiba, Lei dos Celíacos começa a valer em setembro
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/06/2024
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última modificação
04/06/2024 14h08
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registrado em:
Prefeito interino,
Leis sancionadas,
Agora é lei,
Saúde,
Doença celíaca
Sancionada pelo prefeito em exercício e coautor, vereador Herivelto Oliveira, a lei assegura aos celíacos o acesso à dieta hospitalar sem glúten.
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Informação
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Notícias
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Vereadores confirmam ajuste na Lei Orgânica de Curitiba em 2º turno
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/06/2025
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última modificação
17/06/2025 09h30
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Previdência,
Lei Orgânica do Município (LOM)
Ajuste à LOM atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Paraná sobre regras de transição para aposentadoria de servidores.
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Informação
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Notícias
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Câmara mantém veto parcial a vagas para bicicletas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
05/08/2014
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última modificação
27/03/2024 00h46
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Informação
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Notícias
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Diabetes: projeto torna teste de glicemia capilar obrigatório em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/07/2024
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última modificação
01/07/2024 14h53
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registrado em:
Saúde,
Projetos,
Diabetes
Teste de glicemia capilar seria obrigatório em todos os atendimentos de urgência e emergência realizados em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposto banimento dos cigarros eletrônicos de locais fechados em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
26/01/2023
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última modificação
27/01/2023 16h17
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registrado em:
Lei Antifumo
Autor da Lei Antifumo, Tico Kuzma apresentou projeto para ampliar alcance da norma na capital do Paraná.
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Informação
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