Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Bancos podem ser obrigados a controlar entrada de clientes
por Assessoria Comunicação publicado 21/02/2014 última modificação 22/09/2021 07h31
Localizado em Informação / Notícias
Maior fiscalização a criadouros clandestinos tem aval de Meio Ambiente
por Assessoria Comunicação publicado 23/04/2018 última modificação 26/10/2021 11h21
Localizado em Informação / Notícias
Aborto: projeto obriga a notificação de atendimentos do SUS
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/11/2025 última modificação 11/11/2025 17h29 — registrado em: , , ,
Ideia é que atendimentos da rede municipal de saúde de Curitiba sejam comunicados às autoridades policiais; iniciativa é de Guilherme Kilter.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto na Câmara de Curitiba cria o Dia do Sociólogo
por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* publicado 13/04/2023 última modificação 13/04/2023 08h25 — registrado em: , , , ,
A data, conforme a proposta de lei, deverá ser celebrada anualmente, no dia 10 de dezembro.
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores propõem maior transparência em aluguéis da Prefeitura de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/11/2024 última modificação 22/11/2024 09h04 — registrado em: , , , ,
Dalton Borba e Marcos Vieira querem a divulgação dos contratos nos sites oficiais, com fácil acesso por mecanismos de busca e organizados por tipo.
Localizado em Informação / Notícias
Aglomeração irregular pode levar à perda de prioridade na fila da vacina
por Fernanda Foggiato publicado 06/07/2021 — registrado em: , , , , , ,
Iniciativa é do vereador Nori Seto. Também tramita na CMC projeto para mandar para o fim da fila os “sommeliers” do imunizante contra a covid-19.
Localizado em Informação / Notícias
Tramita na CMC proposta de parcelamento do ITBI em até 24 vezes
por Pedritta Marihá Garcia publicado 03/01/2022 — registrado em: , , , , , ,
Projeto apresentado em dezembro passado altera a lei complementar municipal 108/2017.
Localizado em Informação / Notícias
Fundo Alimentar de Curitiba pode ter mais beneficiários
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer** publicado 17/09/2025 última modificação 17/09/2025 09h00 — registrado em: , ,
Iniciativa do vereador Guilherme Kilter inclui empresas conveniadas da Educação Infantil entre beneficiados do Fundo Alimentar de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projetos de lei levantam polêmica sobre bebidas em estádios
por Assessoria Comunicação publicado 17/07/2015 última modificação 01/10/2021 10h03
Localizado em Informação / Notícias
Líder destaca lei que dá proteção à mulher
por Assessoria Comunicação publicado 10/08/2007 última modificação 17/06/2021 08h12
Localizado em Informação / Notícias