Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Câmara vota possibilidade de mudança nos nomes de ruas: por Assessoria Comunicação — publicado 05/11/2010 — última modificação 01/07/2021 09h04
Localizado em Informação / Notícias
Lei vai alertar motoristas sobre consumo de bebidas: por Assessoria Comunicação — publicado 26/08/2005 — última modificação 31/05/2021 10h37
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores apresentam três projetos para regulamentar serviços como o Uber: por Assessoria Comunicação — publicado 13/04/2016 — última modificação 06/10/2021 08h52
Localizado em Informação / Notícias
Homeschooling opõe vereadores em Curitiba; projeto é retirado pelos autores: por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 22/03/2022 — última modificação 22/03/2022 16h31 — registrado em: Homeschooling
Retirada do projeto aconteceu um dia depois do Tribunal de Justiça do Paraná declarar que só a União tem competência para legislar sobre o tema.
Localizado em Informação / Notícias
Proposta visa incentivar produção de artesanato com foco na Copa: por Assessoria Comunicação — publicado 10/01/2014 — última modificação 21/09/2021 10h51
Localizado em Informação / Notícias
Substitutivo revê campanhas voltadas aos cuidadores de animais em Curitiba: por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 31/07/2024 — registrado em: Giorgia Prates - Mandata Preta, Esporotricose, Defesa animal, Projetos de lei
Alteração da legislação existente foi opção para projeto de lei passar no crivo da CCJ da Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba vai discutir restrição a tratamentos de transição de gênero no SUS: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 20/01/2025 — última modificação 22/04/2025 22h15 — registrado em: Identidade de gênero, Projetos de lei, Sistema Único de Saúde (SUS), João Bettega, Saúde
Vereador João Bettega protocolou projeto de lei na Câmara de Curitiba para restringir transição de gênero de adolescentes menores de 18 anos de idade.
Localizado em Informação / Notícias
Entre críticas e elogios, vereadores discutem Lei das Fake News: por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. — publicado 02/05/2023 — última modificação 02/05/2023 18h00 — registrado em: Fake news, Censura, Câmara dos Deputados, Liberdade de expressão, Democracia
O projeto em debate no Congresso Nacional cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Localizado em Informação / Notícias
André Passos comenta sanções de Beto Richa: por Assessoria Comunicação — publicado 10/05/2005 — última modificação 24/05/2021 11h12
Localizado em Informação / Notícias
Stephanes Júnior destaca lei de incentivo ao esporte: por Assessoria Comunicação — publicado 04/08/2005 — última modificação 28/05/2021 10h17
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 2175