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Prefeitura pretende extinguir 31 cargos que considera obsoletos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
25/11/2019
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última modificação
11/11/2021 09h12
Localizado em
Informação
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Notícias
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Lei Antifumo em Curitiba: proibição de cigarros eletrônicos agora é lei
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/12/2023
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última modificação
07/12/2023 10h28
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registrado em:
Cigarros eletrônicos,
Leis sancionadas,
Lei Antifumo,
Tico Kuzma
Ampliação da Lei Antifumo, aprovada pela Câmara de Curitiba em novembro, foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca.
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Informação
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Notícias
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Polos gastronômicos: proposta adequação sobre comércio ambulante
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/07/2024
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última modificação
03/07/2024 10h23
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registrado em:
Comércio ambulante,
Projetos,
Projeto Marcos Vieira,
Polos gastronômicos
Ideia é atualizar a redação de seis leis que instituíram polos gastronômicos de Curitiba.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba aprova atualização da Lei dos Postos de Combustíveis
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 17h05
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registrado em:
Postos de combustíveis,
Ordem do Dia,
Lei dos Postos de Combustíveis,
Serginho do Posto,
Tico Kuzma
Revisão da lei 8.681/1995, que regula a instalação de postos de combustíveis em Curitiba, foi aprovada em primeiro turno. Votação final acontece na quarta.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei proíbe a terceirização de escolas municipais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/01/2025
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última modificação
25/04/2025 17h19
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registrado em:
Projetos de lei
Proposta de lei pretende vedar a terceirização da administração e do ensino nas unidades de rede municipal de Curitiba.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Aprovada há 3 anos, Lei dos Incentivos Construtivos terá mudanças em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/02/2024
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última modificação
09/02/2024 07h56
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registrado em:
Prêmios e incentivos construtivos,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Lei de Zoneamento
Prefeitura de Curitiba pretende alterar leis dos Prêmios e Incentivos Construtivos e dos Postos de Combustíveis.
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Informação
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Notícias
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No aniversário da Lei Seca, Derosso alerta para lei municipal
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por Assessoria Comunicação
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publicado
21/06/2011
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última modificação
10/08/2021 09h43
Localizado em
Informação
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Notícias
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Lei Orçamentária Anual
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por Marcio Silva
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publicado
30/09/2020
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última modificação
10/10/2025 15h04
Informações sobre o que é como tramita o projeto de lei do Plano Plurianual
Localizado em
Atividade Parlamentar
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Orçamento da cidade
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Lei premiada de vereador completa 17 anos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
05/03/2010
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última modificação
29/06/2021 06h56
Localizado em
Informação
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Notícias
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Projeto inclui crimes contra idosos na Lei da Ficha Limpa Municipal
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 12h15
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registrado em:
Código Penal,
Estatuto do Idoso,
Lei da Tortura,
Trabalho remoto,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
PL Flávia Francischini,
Crimes contra idosos,
Projetos,
Lei complementar
A legislação dispõe sobre requisitos que podem impedir a nomeação de servidores para cargos em comissão na prefeitura e na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
