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Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
19/11/2021
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registrado em:
Educação,
Ensino integral,
crianças e adolescentes,
Pandemia,
PL Professor Euler,
Órfãos da covid-19,
Projetos
A proposta, do Professor Euler (PSD), se aplica às crianças órfãs de pai, mãe ou tutor legal.
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Informação
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Notícias
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CMC analisa criação de selo para empresas apoiadoras dos direitos das mulheres
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
19/11/2021
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registrado em:
Selo Parceira Delas,
PL Maria Leticia,
Direitos da Mulher,
Mulher,
Projetos
A autora, Maria Leticia (PV), quer reconhecer as entidades curitibanas que contribuem com iniciativas, ações de valorização e defesa dos direitos da mulher.
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Notícias
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Câmara discute ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/11/2021
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última modificação
28/04/2022 14h13
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Serviço Público,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Lei do transporte escolar,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O projeto do Executivo recebeu o aval da CCJ e, após parecer da Comissão de Serviço Público, poderá ser votado em plenário.
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Notícias
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Novos projetos imobiliários podem ser obrigados a cumprir normas de acessibilidade
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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registrado em:
NBR 9050,
Acessibilidade,
PL Marcos Vieira,
ABNT,
Regulamentação,
Projetos
Projeto de lei de Marcos Vieira (PDT) pretende garantir o direito às pessoas com mobilidade reduzida, cegas e idosas a buscar educação, saúde, segurança e entretenimento.
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Notícias
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Notícias
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Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência
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por José Lázaro Jr.
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publicado
09/11/2021
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última modificação
10/11/2021 13h29
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registrado em:
Aifu,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Iniciativa revoga uma das doze condutas tipificadas como lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública na lei municipal 15.799/2021.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/11/2021
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última modificação
09/11/2021 11h03
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registrado em:
Ideologia de gênero,
PL Ezequias Barros,
Banheiros unissex,
Escolas municipais,
Órgãos públicos,
Projetos
Iniciativa começou a tramitar nesta segunda-feira (8) após ser lida no pequeno expediente da sessão plenária híbrida.
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Informação
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Notícias
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Projeto inclui crimes contra idosos na Lei da Ficha Limpa Municipal
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 12h15
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registrado em:
Código Penal,
Estatuto do Idoso,
Lei da Tortura,
Trabalho remoto,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
PL Flávia Francischini,
Crimes contra idosos,
Projetos,
Lei complementar
A legislação dispõe sobre requisitos que podem impedir a nomeação de servidores para cargos em comissão na prefeitura e na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/10/2021
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última modificação
23/11/2021 19h16
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registrado em:
IPMC,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Reforma previdenciária,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos,
Reforma Previdenciária
Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
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Notícias
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Curitiba pode ter polo de atendimento ao autista reconhecido por lei
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por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato
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publicado
28/10/2021
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registrado em:
atendimento especializado,
Trabalho remoto,
transtorno do espectro autista,
Rua Padre Anchieta,
autismo,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Rua Padre Anchieta concentra clínicas, consultórios e centros de terapia especializados no atendimento terapêutico de pessoas com TEA. Projeto de lei pretender criar o polo.
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Notícias
