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Atualizadas políticas para idosos, acumuladores e pacientes terminais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h26
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registrado em:
Projeto Marcelo Fachinello,
Projeto Maria Leticia,
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Política Municipal de Cuidados Paliativos,
Projeto Jornalista Marcio Barros,
Substitutivo geral,
Projetos,
Programa Patrulha da Pessoa Idosa
Substitutivos gerais foram apresentados no final do segundo semestre de 2023.
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Informação
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Notícias
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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 07h12
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registrado em:
Semana da Mulher,
Projetos,
Direitos das mulheres,
Mulher,
Substitutivo geral,
Dossiê das Mulheres
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
06/03/2024 14h35
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registrado em:
Amália Tortato,
Estatuto das Garantias dos Cidadãos,
Rodrigo Marcial,
Indiara Barboa,
Substitutivo geral,
Projetos
Em tramitação há quase um ano, texto consolida normas sobre a prestação dos serviços públicos em Curitiba.
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Notícias
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Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 12h02
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registrado em:
Projetos,
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Direitos fundamentais,
Serviços públicos,
Direitos sociais,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade
Oito diretrizes vão pautar a política municipal, com foco na garantia de direitos fundamentais e sociais.
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Notícias
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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h33
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registrado em:
Regularização fundiária,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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Notícias
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Direitos da PcD: projeto reconhece surdez parcial como deficiência auditiva
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/02/2024
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última modificação
29/02/2024 08h16
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registrado em:
Surdos,
Direitos da pessoa com deficiência,
Pessoa com deficiência,
Surdez,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Projeto de lei pretende reconhecer reconhecer a surdez parcial como deficiência auditiva em Curitiba.
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Notícias
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/02/2024
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última modificação
23/02/2024 18h15
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registrado em:
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Numeração das casas,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto moderniza lei contra furto de cabos elétricos em Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2024
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última modificação
19/02/2024 09h21
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registrado em:
Nori Seto,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
Projeto de lei determina que os ferros-velhos mantenham registro digitalizado de seus fornecedores, inclusive com fotografias.
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Prefeitura de Curitiba quer vender lote público no bairro Vila Izabel
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
16/02/2024 15h58
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos
Operação imobiliária depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara de Curitiba.
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