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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/03/2024 última modificação 15/03/2024 09h11 — registrado em: , , , ,
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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Proposta mudança na divisa entre Curitiba e São José dos Pinhais
por Filipi Oliveira publicado 29/05/2020 última modificação 20/08/2020 11h53 — registrado em: , ,
Elaborada pelo Governo do Estado, proposta vai ser analisada pelos vereadores das câmaras municipais dos dois municípios.
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Publicidade nos ônibus de Curitiba entra na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 28/08/2023 última modificação 28/08/2023 18h02 — registrado em: , ,
Além da questão da venda de publicidade nos ônibus da capital do Paraná, colegiado tem outros 22 projetos de lei.
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/09/2023 última modificação 20/09/2023 15h03 — registrado em: , , , ,
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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Punição a imobiliária que vende imóvel irregular avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/11/2023 última modificação 20/02/2024 09h09 — registrado em: , , , , , ,
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, 7 ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 08/03/2021 — registrado em: , , , ,
Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.
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Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 09/08/2022 última modificação 09/08/2022 16h10 — registrado em: , , , ,
Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/10/2022 última modificação 14/10/2022 08h16 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
por José Lázaro Jr. publicado 07/10/2021 última modificação 08/10/2021 15h23 — registrado em:
Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
por Sophia Gama*, especial para CMC publicado 14/07/2021 última modificação 13/07/2021 16h33 — registrado em: , , , , , , , ,
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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