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Projeto de lei cria Sistema Municipal de Museus na capital do Paraná
por José Lázaro Jr. publicado 01/07/2021 — registrado em: , , , ,
Museu da Gravura, Museu da Fotografia e Museu Metropolitano de Arte, que são da prefeitura, seriam os primeiros integrantes; museus privados poderiam participar.
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Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
por Pedritta Marihá Garcia publicado 04/01/2022 última modificação 03/01/2022 18h45 — registrado em: , , ,
Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
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Projeto para adiar revisão da planta genérica do IPTU acatado em 1º turno
por Fernanda Foggiato publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 15h44 — registrado em: , , , , , ,
A correção do tributo, em 2022, será limitada à inflação. A mensagem retorna à pauta, nesta terça-feira (7), para a segunda votação.
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Projeto para criar Sistema Municipal de Museus na pauta de terça
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 11/03/2022 última modificação 11/03/2022 13h36 — registrado em: , , , ,
A mensagem do Executivo formaliza o sistema regulamentado por decreto de 2010. A coordenação caberá à Fundação Cultural de Curitiba.
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Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais passa em 1º turno
por Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira publicado 31/08/2021 última modificação 31/08/2021 14h28 — registrado em: , , , , , , ,
Também foi acatada, em primeira votação, proposta de declaração de utilidade pública municipal.
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Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais na pauta de terça
por Fernanda Foggiato publicado 27/08/2021 última modificação 30/08/2021 13h26 — registrado em: , , , ,
Na sessão da próxima quarta-feira, os vereadores analisam a inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da CMC.
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Projeto para prorrogar PSS da enfermagem segue para sanção
por Fernanda Foggiato publicado 01/04/2021 última modificação 01/04/2021 10h39 — registrado em: , , , , , , ,
Sem o aval da CMC, a cidade poderia perder, nos próximos dias, enfermeiros e técnicos de enfermagem da linha de frente da pandemia.
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Projeto que altera lei que facilita editais culturais entra em regime de urgência
por Pedritta Marihá Garcia publicado 15/09/2021 última modificação 15/09/2021 16h01 — registrado em: , , , ,
Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
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Projeto que reestrutura o Conselho do Fundeb vai à sanção do prefeito
por Pedritta Marihá Garcia publicado 18/05/2021 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba está pronto para sanção após ter sido aprovado em segundo turno na sessão desta terça-feira (18).
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Projetos aprovados pela CMC incentivam geração de energia alternativa
por Fernanda Foggiato publicado 14/12/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Propostas dispõem sobre a instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes em parques da cidade e a exploração do Aterro da Caximba.
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