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CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 03/03/2022 última modificação 03/03/2022 11h46 — registrado em:
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 11h19 — registrado em: , , , ,
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/03/2024 última modificação 20/03/2024 07h37 — registrado em: , , ,
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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CCJ reavalia nova regulamentação para antenas de celular
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 16/05/2022 última modificação 17/05/2022 11h13 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Economia e de Saúde. Acessibilidade se reuniu ao final da sessão plenária desta segunda-feira (16).
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CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
por José Lázaro Jr. publicado 05/04/2021 — registrado em:
Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
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CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/03/2024 última modificação 12/03/2024 11h05 — registrado em: , , ,
Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques publicado 23/10/2023 última modificação 23/10/2023 17h21 — registrado em: , ,
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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CCJ retoma debate sobre tecnologia de reconhecimento facial
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/09/2023 última modificação 04/09/2023 16h50 — registrado em: , ,
Ao todo,18 projetos estão na pauta do colegiado permanente.
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CCJ retoma trabalhos nesta terça-feira
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 03/08/2020 última modificação 04/08/2020 15h07 — registrado em: , , , , , , , , , ,
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CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
por José Lázaro Jr. publicado 01/09/2021 — registrado em: , , ,
A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
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