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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/01/2022
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última modificação
12/01/2022 21h11
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
PL Marcos Vieira,
Calçadas,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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Notícias
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Retirada de fiação em desuso dos postes recebe novo substitutivo
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
13/01/2023
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última modificação
13/01/2023 10h53
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registrado em:
Cabeamento,
Substitutivo geral,
Professor Euler
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo conforme orientação da CCJ.
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Notícias
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Substitutivo altera seleção de jovens tutelados para estágio em órgãos públicos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/01/2023
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última modificação
13/01/2023 12h05
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registrado em:
Primeiro emprego,
Trabalho,
Substitutivo geral
Com ajuste, Serginho do Posto prepara o projeto para tramitação e votação no plenário da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 09h01
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Deficiência oculta,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Projetos
As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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Notícias
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/02/2024
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última modificação
23/02/2024 18h15
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registrado em:
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Numeração das casas,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Notas da sessão plenária de 30 de setembro
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por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr.
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publicado
30/09/2020
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registrado em:
Pequeno expediente,
Substitutivo geral,
#eudiscuto
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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Notícias
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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Alteradas regras para cartazes obrigatórios contra exploração sexual infantil
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/10/2020
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registrado em:
Rogério Campos,
Exploração sexual infantil,
Substitutivo geral,
PL Rogério Campos
Projeto tramita desde 2019. Substitutivo geral foi apresentado no mês passado, por orientação da Comissão de Constituição e Justiça
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Notícias
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Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/10/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
Decreto municipal,
Substitutivo geral,
Projetos
Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
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