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Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/09/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais.
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Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/09/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto de lei de iniciativa de Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu uma emenda que retirou duas penalidades em caso de descumprimento da lei: a multa no valor de R$ 2 mil e a suspensão do alvará de funcionamento.
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Aprovados extinção do Fumsan e novo Conselho de Segurança Alimentar
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Fernanda Foggiato publicado 30/09/2020 — registrado em: , , , , , ,
Plenário acatou substitutivo geral que mantém extinção do Fundo de Segurança Alimentar, mas promove mudanças na formação do Conselho Municipal do segmento.
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Cumprimento da Lei do Aprendiz como critério de contratação é rejeitado na CMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. publicado 29/09/2020 última modificação 30/09/2020 15h02 — registrado em: , , , , , , ,
Com 17 votos contrários e 11 favoráveis, o plenário rejeitou o projeto que condicionava contratos com a prefeitura ao cumprimento da Lei do Aprendiz.
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Sessão Azul, Mobilidade Ativa e avaliação da CMC confirmadas em 2º turno
por José Lázaro Jr. publicado 29/09/2020 última modificação 30/09/2020 15h06 — registrado em: , , , , ,
Sessão Azul, Semana da Mobilidade Ativa e avaliação funcional dos efetivos da CMC tiveram votações unânimes
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Nova pintura das vagas de EstaR será votada pelos vereadores na segunda-feira
por José Lázaro Jr. publicado 02/10/2020 — registrado em: , , , , ,
Nove projetos serão votados na segunda-feira; três deles em primeiro turno
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Na terça, CMC vota nova divisa com São José dos Pinhais e Junho Violeta
por José Lázaro Jr. publicado 02/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Quatro projetos de lei serão votados em primeiro turno. Dentre eles, a alteração da divisa de Curitiba com São José dos Pinhais
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CMC vota na quarta-feira nova regulamentação para Unidades de Conservação
por José Lázaro Jr. publicado 02/10/2020 — registrado em: , , , , ,
O projeto revoga as leis municipais 9.804/2000 e 15.047/2017, que atualmente dispõem sobre as unidades de conservação
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Confirmada reformulação do Conselho de Segurança Alimentar de Curitiba
por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia publicado 05/10/2020 última modificação 06/10/2020 14h22 — registrado em: , , , , ,
Nove projetos estavam na pauta desta segunda-feira; três deles em primeiro turno.
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Câmara de Curitiba avaliza novos limites territoriais com São José dos Pinhais
por José Lázaro Jr. publicado 06/10/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
A alteração precisa passar pelas câmaras municipais das duas cidades antes de ser submetida à Assembleia Legislativa.
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