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Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 24/11/2021 última modificação 25/11/2021 16h16 — registrado em: , , , , ,
Audiência pública reuniu presidente do IPMC, sindicatos municipais e vereadores para discutir mudanças propostas pelo Executivo na previdência do funcionalismo.
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CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
por José Lázaro Jr. publicado 16/09/2021 — registrado em:
Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
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CCJ vota programa de prevenção ao aborto e mais 28 projetos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/02/2024 última modificação 19/02/2024 17h45 — registrado em: , , , ,
Primeira reunião do ano será nesta terça-feira (20). Serviço Público também tem pauta divulgada.
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Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/02/2024 — registrado em:
Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques publicado 23/10/2023 última modificação 23/10/2023 17h21 — registrado em: , ,
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* publicado 15/03/2023 última modificação 15/03/2023 11h07 — registrado em: , ,
Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 11h19 — registrado em: , , , ,
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 15h10 — registrado em: , , ,
Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/03/2024 última modificação 01/04/2024 09h27 — registrado em: , , ,
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/04/2024 última modificação 04/04/2024 16h49 — registrado em: , , , ,
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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