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Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
05/06/2023
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última modificação
05/06/2023 12h16
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
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Informação
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Notícias
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Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 10h24
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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Informação
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h04
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registrado em:
#eudiscuto,
Comissão de Constituição e Justiça,
mediação,
Código de Direitos do Contribuinte,
Trabalho remoto,
dívidas tributárias,
Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Informação
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Notícias
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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/03/2024
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última modificação
20/03/2024 07h37
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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Informação
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Notícias
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Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/09/2020
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última modificação
30/09/2020 15h13
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registrado em:
Segunda parte da Ordem do Dia,
Transporte escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
Faixa exclusiva para ônibus,
Desarquivamento,
Trabalho remoto,
Trânsito,
Marcos Vieira
Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.
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Informação
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Notícias
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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
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por Isabela Miranda, especial para a CMC.*
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publicado
29/09/2020
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última modificação
06/10/2020 17h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Aviso de pauta,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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Notícias
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
07/10/2020
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Comissões,
Saúde
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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Notícias
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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Permuta de lotes entre a Prefeitura e Urbs na pauta da CCJ desta terça
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por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
19/10/2020
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última modificação
20/10/2020 13h54
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Ao todo, 20 projetos passam pela análise dos colegiados de Constituição e Justiça e Meio Ambiente.
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