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Mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa apta à sanção
por Pedritta Marihá Garcia publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 18h15 — registrado em: , , , , ,
Vereadores ratificaram a aprovação do projeto de lei de Marcelo Fachinello (PSD) em segundo turno.
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Mudança no Regimento Interno “salvou” 165 projetos do arquivamento na CMC
por José Lázaro Jr. publicado 12/01/2021 última modificação 13/01/2021 09h27 — registrado em: , ,
Sem o arquivamento sumário, 96 projetos estão prontos para serem submetidos ao plenário e 69 continuam em análise pelas comissões
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Mudanças no Conselho Municipal de Cultura passam em 1º turno na CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/12/2020 última modificação 09/12/2020 17h29 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta da prefeitura havia recebido 8 emendas da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. Parte delas foi contemplada no substitutivo geral, aprovado pelos vereadores.
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Multas a empresas podem ser usadas para qualificar jovens
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 26/05/2022 — registrado em: , , , , ,
Projeto de Marcos Vieira contempla valores provenientes de infrações ambientais, urbanísticas e sanitárias.
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Na quarta, plenário debate contratação de jovens aprendizes pela prefeitura
por Pedritta Marihá Garcia publicado 13/11/2020 última modificação 13/11/2020 10h45 — registrado em: , , ,
Iniciativa estava pronta para votação em plenário desde março de 2019.
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Na segunda de Carnaval, CMC vota se Educação é atividade essencial na pandemia
por José Lázaro Jr. publicado 11/02/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto determina que “o exercício das atividades presenciais [das escolas] não estará sujeito a suspensão ou interrupção" se Educação for declarada atividade essencial.
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Na segunda, CMC vota divulgação obrigatória do preço de alimentos a quilo
por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia publicado 19/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h38 — registrado em: , , ,
Projeto de lei que obriga a divulgação do preço dos alimentos vendidos a quilo aguardava votação pelo plenário desde outubro de 2019.
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Na segunda, CMC vota multa maior a bancos por demora no atendimento
por Fernanda Foggiato | Revisão: Pedritta Marihá Garcia publicado 11/09/2020 última modificação 11/09/2020 15h56 — registrado em: , , ,
Projeto pretende alterar lei de 2001 que limita espera por atendimento presencial em agências bancárias.
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Na segunda, CMC vota Sessão Azul, extinção do Fumsan e nova avaliação dos servidores
por José Lazaro Jr. publicado 25/09/2020 — registrado em: , , ,
Dos 9 projetos de lei que serão votados no início da semana, 5 serão analisados em primeiro turno
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Na segunda, CMC vota vinculação das receitas de multas no combate à covid
por Pedritta Marihá Garcia publicado 26/03/2021 — registrado em: , , ,
Projeto altera a lei municipal 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da covid-19 em Curitiba.
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