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Em 1º turno, plenário aprova regulação da divulgação da fila do SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/02/2024
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última modificação
19/02/2024 18h05
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registrado em:
Fila do SUS,
Projeto Indiara Barbosa,
Ordem do dia,
Aplicativo Saúde Já,
Sistema Único de Saúde,
SUS,
Projeto Marcos Vieira
Projeto tramitava desde 2021. Texto aprovado foi um substitutivo geral. Aprovação foi unânime: 29 votos “sim”.
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Informação
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Notícias
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Aprovada multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/03/2021
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última modificação
10/03/2021 09h29
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registrado em:
Ordem do dia,
covid-19,
Trabalho Remoto,
Professor Euler,
festas clandestinas,
PL Professor Euler,
aglomerações,
pandemia,
Projetos
Projeto determina multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil, aprovadas após duas horas de debate e votação apertada, com 16 votos “sim” e 15 “não”.
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Notícias
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Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/09/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Editais culturais,
Trabalho Remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Regime de Urgência,
Segundo turno,
Sessões híbridas,
Lei Aldir Blanc
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais.
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Notícias
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Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/09/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
banheiros família,
Trabalho remoto,
Transtorno do espectro autista,
Segundo turno,
Inclusão de pessoas com deficiência,
Sessões híbridas
Projeto de lei de iniciativa de Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu uma emenda que retirou duas penalidades em caso de descumprimento da lei: a multa no valor de R$ 2 mil e a suspensão do alvará de funcionamento.
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Aprovados extinção do Fumsan e novo Conselho de Segurança Alimentar
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Fernanda Foggiato
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publicado
30/09/2020
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registrado em:
Frente parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
Trabalho remoto,
Segurança alimentar e nutricional,
Projetos
Plenário acatou substitutivo geral que mantém extinção do Fundo de Segurança Alimentar, mas promove mudanças na formação do Conselho Municipal do segmento.
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Notícias
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Cumprimento da Lei do Aprendiz como critério de contratação é rejeitado na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr.
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publicado
29/09/2020
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última modificação
30/09/2020 15h02
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registrado em:
Licitações,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
Lei do Aprendiz,
PL Professor Euler,
PL Felipe Braga Côrtes,
Projetos
Com 17 votos contrários e 11 favoráveis, o plenário rejeitou o projeto que condicionava contratos com a prefeitura ao cumprimento da Lei do Aprendiz.
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Sessão Azul, Mobilidade Ativa e avaliação da CMC confirmadas em 2º turno
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/09/2020
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última modificação
30/09/2020 15h06
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registrado em:
Ordem do dia,
Segundos turnos,
Legislativo,
Homenagens,
Transparência,
Projetos
Sessão Azul, Semana da Mobilidade Ativa e avaliação funcional dos efetivos da CMC tiveram votações unânimes
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Nova pintura das vagas de EstaR será votada pelos vereadores na segunda-feira
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Urbanismo,
Trânsito,
Aviso de pauta,
EstaR,
Projetos
Nove projetos serão votados na segunda-feira; três deles em primeiro turno
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Na terça, CMC vota nova divisa com São José dos Pinhais e Junho Violeta
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
São José dos Pinhais,
Aviso de pauta,
Projetos,
Junho Violeta
Quatro projetos de lei serão votados em primeiro turno. Dentre eles, a alteração da divisa de Curitiba com São José dos Pinhais
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CMC vota na quarta-feira nova regulamentação para Unidades de Conservação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Sustentabilidade,
Aviso de pauta,
Projetos
O projeto revoga as leis municipais 9.804/2000 e 15.047/2017, que atualmente dispõem sobre as unidades de conservação
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