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Programa Alimento Solidário já pode ir a plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/08/2023 última modificação 23/08/2023 16h42 — registrado em: , , , , ,
Hoje, o projeto de lei de iniciativa da Prefeitura de Curitiba encerrou o trâmite pelas comissões temáticas.
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Nota fiscal simplificada a MEIs entra em regime de urgência
por Fernanda Foggiato publicado 13/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Com a aprovação do requerimento, o projeto de lei complementar será votado pela CMC na sessão da próxima segunda-feira (19).
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia publicado 19/10/2020 última modificação 19/10/2020 14h25 — registrado em: , , , , , , , , ,
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Aprovada Política dos Direitos das Pessoas com TEA na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 20/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Proposta estende aos que possuem TEA o direito de frequentar espaços reservados para pessoas com deficiência.
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