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Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 12h02
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registrado em:
Projetos,
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Direitos fundamentais,
Serviços públicos,
Direitos sociais,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade
Oito diretrizes vão pautar a política municipal, com foco na garantia de direitos fundamentais e sociais.
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Informação
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Notícias
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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h33
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registrado em:
Regularização fundiária,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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Notícias
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Direitos da PcD: projeto reconhece surdez parcial como deficiência auditiva
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/02/2024
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última modificação
29/02/2024 08h16
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registrado em:
Surdos,
Direitos da pessoa com deficiência,
Pessoa com deficiência,
Surdez,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Projeto de lei pretende reconhecer reconhecer a surdez parcial como deficiência auditiva em Curitiba.
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/02/2024
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última modificação
23/02/2024 18h15
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registrado em:
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Numeração das casas,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto moderniza lei contra furto de cabos elétricos em Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
18/02/2024
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última modificação
19/02/2024 09h21
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registrado em:
Nori Seto,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
Projeto de lei determina que os ferros-velhos mantenham registro digitalizado de seus fornecedores, inclusive com fotografias.
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Prefeitura de Curitiba quer vender lote público no bairro Vila Izabel
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
16/02/2024 15h58
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos
Operação imobiliária depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
19/02/2024 06h07
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registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
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Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 16h00
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registrado em:
Nori Seto,
Lixeiras públicas,
Projeto Nori Seto,
Substitutivo geral,
Hortas urbanas,
Projetos
Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
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Plano de carreira do magistério é tema de projeto na Câmara de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 15h46
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registrado em:
Educação,
Educação Básica,
Magistério de Curitiba,
Projetos,
Planos de carreira de Curitiba
Proposta de lei quer incluir artigo no plano de carreira dos profissionais do magistério da rede municipal de Curitiba.
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