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Projeto altera Lei do Dossiê das Mulheres de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2023
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última modificação
22/05/2023 17h18
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registrado em:
Maria Leticia,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Mulher,
Políticas públicas,
Mulher em situação de violência,
Projeto de lei,
Dossiê das Mulheres,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
A ideia é aprimorar a coleta de dados sobre atendimentos à mulher nos serviços públicos de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto na Câmara de Curitiba cria o Dia do Sociólogo
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
13/04/2023
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última modificação
13/04/2023 08h25
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registrado em:
Datas comemorativas,
Dia Municipal do Sociólogo,
Projeto de lei,
Projetos,
Professora Josete
A data, conforme a proposta de lei, deverá ser celebrada anualmente, no dia 10 de dezembro.
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Informação
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Notícias
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Apreciação das faltas em plenário pode ser suprimida do RI da CMC
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 19h10
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registrado em:
Mauro Bobato,
Eder Borges,
Tito Zeglin,
Beto Moraes,
Jornalista Márcio Barros,
Sidnei Toaldo,
Projeto de lei,
Herivelto Oliveira,
Rodrigo Reis,
Hernani,
Oscalino do Povo,
Osias Moraes,
Alexandre Leprevost,
Pier Petruzziello,
Pastor Marciano Alves
Segundo os autores, a medida visa economizar o tempo das sessões plenárias, para ampliar os debates em torno de temas relevantes, sem prejudicar a transparência.
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Informação
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Notícias
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Proposta colocação de placa proibitiva ao racismo e à discriminação
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/08/2024
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registrado em:
PL Giorgia Prates,
Projeto de lei
Além de informar a população, estabelecimentos comerciais deverão comunicar crimes ocorridos às autoridades policiais.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
09/01/2025
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última modificação
23/04/2025 17h04
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registrado em:
Andressa Bianchessi,
Projeto de lei,
Saúde animal
Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas para terceiros.
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Informação
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Notícias
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Arquivado em 2024, projeto de internação humanizada retorna à Câmara de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/01/2025
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última modificação
19/05/2025 16h24
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registrado em:
Eder Borges,
Internação humanizada,
Internação compulsória,
Projeto de lei,
Pessoas em situação de rua
Objetivo é de servidores públicos determinarem, com aval de um médico, a internação compulsória de um indivíduo em situação de rua em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Vereador quer programa contra acidentes com ciclistas nas canaletas
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | **Revisão: Celso Kummer
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publicado
24/07/2025
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última modificação
24/07/2025 11h07
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registrado em:
Projetos,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Projeto de lei
Proposta é aumentar a segurança nas vias exclusivas para ônibus em Curitiba por meio de educação e fiscalização. Iniciativa é de Olimpio Araujo Junior.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer proibir eventos que envolvam maus-tratos a animais em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/01/2025
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última modificação
08/05/2025 17h24
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registrado em:
Andressa Bianchessi,
Projeto de lei,
Bem-estar animal
Multa de R$ 3 mil, apreensão dos animais e proibição do licenciamento por dois anos poderão ser aplicadas em caso de flagrante de situações de maus-tratos.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode ter plebiscitos anuais para discutir obras e serviços públicos
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
27/01/2025
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última modificação
12/05/2025 16h29
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registrado em:
Vanda de Assis,
Projeto de lei
Com SOS Arthur Bernardes como exemplo, proposta tem o objetivo de aumentar a participação efetiva da população de Curitiba nas decisões políticas.
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Informação
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Notícias
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Política de Cuidados Paliativos volta à Câmara de Curitiba
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por Mariana Aquino, especial para a CMC*
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publicado
27/01/2025
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última modificação
12/05/2025 14h31
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Saúde,
Cuidados Paliativos,
Projeto de lei
A Política Municipal de Cuidados Paliativos quer garantir o direito de escolha do paciente em estado terminal na cidade de Curitiba.
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