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Parcerias para construção de calçadas já são lei em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/11/2023
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última modificação
09/11/2023 14h02
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registrado em:
Leis sancionadas,
Calçadas
Lei que autoriza parcerias de moradores com a Prefeitura para construção de calçadas em Curitiba entrou em vigor no dia 30 de outubro.
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Notícias
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Transporte de cães e gatos nos ônibus de Curitiba começa a valer no final de maio
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por Da Redação.
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 13h47
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A lei que regulamenta o transporte de pets de até 12 kg foi sancionada no último dia 31.
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Notícias
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É lei: programação educativa nas TVs dos postos de saúde
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
28/11/2025
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última modificação
28/11/2025 11h27
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Desde o dia 12 de novembro, as unidades de saúde de Curitiba já devem transmitir vídeos educativos para os usuários que estão na sala de espera.
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Notícias
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Dia do Uso Seguro das Canaletas de Ônibus: data é instituída por lei
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/12/2025
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última modificação
01/12/2025 10h52
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Campanha de conscientização sobre o uso das canaletas será voltada a jovens de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Desconto de 10% no IPTU e ampliação dos isentos são conquistas da CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/04/2023
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última modificação
31/03/2023 10h51
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registrado em:
Leis sancionadas,
IPTU,
Planta Genérica de Valores
O IPTU 2023 começa a ser cobrado hoje em Curitiba. Vereadores modularam lei para reduzir impacto do imposto sobre os mais pobres.
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Notícias
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Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/09/2023
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última modificação
28/09/2023 14h10
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registrado em:
Dia da Cultura Coreana,
Polícia Federal,
#Agoraélei,
Leis sancionadas,
Dia do Rei Pelé,
Cinemas
No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
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Notícias
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Prefeitura concorda e Lei dos Minimercados já está valendo em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/10/2022
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última modificação
27/10/2022 12h33
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registrado em:
Leis sancionadas,
Marcelo Fachinello,
Herivelto Oliveira
Executivo também sancionou a atualização do Código de Saúde, que agora está em dia com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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Notícias
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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/02/2024
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última modificação
05/02/2024 16h44
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registrado em:
Leis sancionadas,
Dalton Borba,
Calendário oficial de eventos,
Agora é Lei
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Chuvas em Curitiba: sancionada lei que amplia soluções contra enchentes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A lei aprovada pela Câmara de Vereadores foi sancionada em outubro. As regras passam a valer em janeiro.
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Flexibilização do horário comercial em Curitiba começa em 1º de dezembro
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/11/2022
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última modificação
04/11/2022 08h11
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registrado em:
Programa ABC Diabetes,
Flexibilização do horário comercial,
Indiara Barbosa,
Leis sancionadas,
Hospital Evangélico Universitário Mackenzie,
Noemia Rocha,
Amália Tortato,
Alexandre Leprevost
Lei aprovada na CMC foi publicada no Diário Oficial. Programa ABC Diabetes e Dia do Mackenzista também foram sancionados.
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