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Parcerias para construção de calçadas já são lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/11/2023 última modificação 09/11/2023 14h02 — registrado em: ,
Lei que autoriza parcerias de moradores com a Prefeitura para construção de calçadas em Curitiba entrou em vigor no dia 30 de outubro.
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Transporte de cães e gatos nos ônibus de Curitiba começa a valer no final de maio
por Da Redação. publicado 08/04/2025 última modificação 08/04/2025 13h47 — registrado em: ,
A lei que regulamenta o transporte de pets de até 12 kg foi sancionada no último dia 31.
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É lei: programação educativa nas TVs dos postos de saúde
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 28/11/2025 última modificação 28/11/2025 11h27 — registrado em: ,
Desde o dia 12 de novembro, as unidades de saúde de Curitiba já devem transmitir vídeos educativos para os usuários que estão na sala de espera.
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Dia do Uso Seguro das Canaletas de Ônibus: data é instituída por lei
por Pedritta Marihá Garcia publicado 04/12/2025 última modificação 01/12/2025 10h52 — registrado em: ,
Campanha de conscientização sobre o uso das canaletas será voltada a jovens de Curitiba.
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Desconto de 10% no IPTU e ampliação dos isentos são conquistas da CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 03/04/2023 última modificação 31/03/2023 10h51 — registrado em: , ,
O IPTU 2023 começa a ser cobrado hoje em Curitiba. Vereadores modularam lei para reduzir impacto do imposto sobre os mais pobres.
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Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/09/2023 última modificação 28/09/2023 14h10 — registrado em: , , , , ,
No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
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Prefeitura concorda e Lei dos Minimercados já está valendo em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 27/10/2022 última modificação 27/10/2022 12h33 — registrado em: , ,
Executivo também sancionou a atualização do Código de Saúde, que agora está em dia com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/02/2024 última modificação 05/02/2024 16h44 — registrado em: , , ,
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Chuvas em Curitiba: sancionada lei que amplia soluções contra enchentes
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
A lei aprovada pela Câmara de Vereadores foi sancionada em outubro. As regras passam a valer em janeiro.
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Flexibilização do horário comercial em Curitiba começa em 1º de dezembro
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 04/11/2022 última modificação 04/11/2022 08h11 — registrado em: , , , , , , ,
Lei aprovada na CMC foi publicada no Diário Oficial. Programa ABC Diabetes e Dia do Mackenzista também foram sancionados.
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