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Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 14h33
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2024
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última modificação
10/09/2024 16h49
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registrado em:
Teste do pezinho ampliado,
Leis sancionadas,
Triagem neonatal,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Agora é Lei
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
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Informação
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Notícias
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Câncer de mama: lei do Outubro Rosa Pet está valendo em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
25/11/2025
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última modificação
24/11/2025 17h37
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A campanha de conscientização sobre o câncer de mama animal foi aprovada pela CMC em agosto.
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Informação
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Notícias
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Com emenda da CMC, subvenção para casa própria é sancionada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 13h36
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
O valor do auxílio para famílias de baixa renda em Curitiba aumentou de R$ 22 mil para R$ 25 mil.
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Informação
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Notícias
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Polo Gastronômico do Jardim das Américas é sancionado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/08/2024
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última modificação
16/12/2024 10h59
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registrado em:
Leis sancionadas,
Polo Gastronômico do Jardim das Américas,
Agora é Lei,
Polos gastronômicos
Este foi o nono polo gastronômico proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Em Curitiba, pessoas com deficiência terão prioridade em projetos habitacionais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/01/2025
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última modificação
15/01/2025 08h03
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Lei que prevê o direito entrará em vigor em março de 2025.
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Informação
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Notícias
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Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia começa a valer em março
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/01/2025
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última modificação
08/01/2025 14h53
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Em Curitiba, portadores da doença crônica terão o mesmo atendimento preferencial já destinado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Informação
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Notícias
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Emendas da CMC contra os maus-tratos a animais são sancionadas pelo Executivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/07/2022
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última modificação
22/07/2022 08h10
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Dia do Influenciador Digital,
Leis sancionadas,
Junho Solidário
Vereadores acrescentaram cinco dispositivos à norma que aumentou a multa a quem maltrata animais.
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Notícias
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Em Curitiba, Campanha da Saúde Única acontecerá em novembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
13/05/2025 11h35
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Lei que incluiu a campanha de conscientização no calendário da cidade entrou em vigor no último dia 4.
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei de acessibilidade a mulheres com deficiência vítimas de violência
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/06/2025
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma que assegura a acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência vítima da violência doméstica entra em vigor em junho em Curitiba.
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