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Dia do Uso Seguro das Canaletas de Ônibus: data é instituída por lei
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/12/2025
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última modificação
01/12/2025 10h52
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Campanha de conscientização sobre o uso das canaletas será voltada a jovens de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Desconto de 10% no IPTU e ampliação dos isentos são conquistas da CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/04/2023
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última modificação
31/03/2023 10h51
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registrado em:
Leis sancionadas,
IPTU,
Planta Genérica de Valores
O IPTU 2023 começa a ser cobrado hoje em Curitiba. Vereadores modularam lei para reduzir impacto do imposto sobre os mais pobres.
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Informação
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Notícias
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Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/09/2023
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última modificação
28/09/2023 14h10
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registrado em:
Dia da Cultura Coreana,
Polícia Federal,
#Agoraélei,
Leis sancionadas,
Dia do Rei Pelé,
Cinemas
No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura concorda e Lei dos Minimercados já está valendo em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/10/2022
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última modificação
27/10/2022 12h33
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registrado em:
Leis sancionadas,
Marcelo Fachinello,
Herivelto Oliveira
Executivo também sancionou a atualização do Código de Saúde, que agora está em dia com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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Informação
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Notícias
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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/02/2024
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última modificação
05/02/2024 16h44
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registrado em:
Leis sancionadas,
Dalton Borba,
Calendário oficial de eventos,
Agora é Lei
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Informação
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Notícias
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Flexibilização do horário comercial em Curitiba começa em 1º de dezembro
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/11/2022
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última modificação
04/11/2022 08h11
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registrado em:
Programa ABC Diabetes,
Flexibilização do horário comercial,
Indiara Barbosa,
Leis sancionadas,
Hospital Evangélico Universitário Mackenzie,
Noemia Rocha,
Amália Tortato,
Alexandre Leprevost
Lei aprovada na CMC foi publicada no Diário Oficial. Programa ABC Diabetes e Dia do Mackenzista também foram sancionados.
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Informação
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Notícias
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/01/2023
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última modificação
02/01/2023 17h42
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registrado em:
Terrenos baldios,
Vacatio legis,
Limpeza e conservação,
Leonidas Dias,
#Agoraélei,
Código de Posturas,
Diario Oficial do Município,
Leis sancionadas,
Limpeza forçada,
Dengue
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/11/2024
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última modificação
18/11/2024 09h17
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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Notícias
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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
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por Da Redação.
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publicado
22/11/2024
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última modificação
22/11/2024 10h35
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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Notícias
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Em 2024, 206 leis curitibanas foram sancionadas; 153 são dos vereadores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/01/2025
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última modificação
30/01/2025 12h03
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registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Balanço CMC,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Ao todo, foram 242 leis, resoluções e decretos legislativos sancionados e promulgados no ano passado.
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