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Orçamento de Curitiba: população tem até 20 de outubro para opinar na LOA 2024
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2023
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última modificação
02/10/2023 17h27
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registrado em:
Orçamento,
Prefeitura de Curitiba,
Notícias Curitiba,
Finanças,
LOA 2024
Consulta pública da LOA 2024 dá à população de Curitiba a chance de opinar em como serão gastos os R$ 12,9 bilhões do orçamento.
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Informação
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Notícias
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Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/02/2021
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última modificação
22/02/2021 07h34
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registrado em:
Bares,
Casas noturnas,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Tico Kuzma,
Restaurantes,
Finanças,
PL Alexandre Leprevost,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O licenciamento extraordinário estaria condicionado à readequação dos espaços, que deveriam estar caracterizados para a nova atividade.
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba propõe Refic e aceita parcelar impostos em até 36 vezes
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por José Lázaro Jr.
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publicado
23/11/2020
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última modificação
23/11/2020 17h08
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Finanças,
Refic
Dívidas de IPTU, ISS, Taxa do Lixo e outras, tributárias ou não, inscritas ou não na dívida ativa, poderão ser pagas com até 100% de abatimento dos juros e da multa moratória
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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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Notícias
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Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/01/2024
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última modificação
24/01/2024 11h05
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registrado em:
Projetos de lei,
Naming Rights,
Urbanismo,
Professor Euler,
Finanças,
Pontos turísticos
Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
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Projeto cria fundo municipal para receber doações ao combate do abuso infantil
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/04/2021
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registrado em:
Direitos Humanos,
PL Sargento Tania Guerreiro,
Finanças,
Sargento Tania Guerreiro,
projetos
Iniciativa da Sargento Tania Guerreiro quer municiar políticas públicas com recursos que garantam a sua efetivação em Curitiba
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Notícias
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Projeto de lei propõe pagamento de impostos com criptomoedas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/02/2025
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última modificação
08/05/2025 18h10
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registrado em:
Criptomoedas,
Guilherme Kilter,
Impostos,
Multas,
Finanças
Pagamentos com criptomoedas ocorreria por meio de empresa credenciada, de forma que a Prefeitura de Curitiba receba os pagamentos em reais.
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Projeto dispensa alvará para templos religiosos funcionarem em Curitiba
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por por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
06/01/2021
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Templos religiosos,
Alvarás,
Finanças,
Osias Moraes
Autor argumenta que alvará é exigido para atividades comerciais, logo não se aplicaria a templos religiosos.
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Projeto em regime de urgência será votado quarta-feira na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/10/2023
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registrado em:
Ordem do Dia,
Regime de urgência,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Aviso de pauta,
Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Finanças
Autorização para a Procuradoria Geral do Município firmar acordos com devedores e credores em nome da Prefeitura de Curitiba é o destaque desta quarta na CMC.
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Notícias
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Projeto prevê parcelamento das multas de trânsito contraídas na pandemia
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/04/2021
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última modificação
19/04/2021 16h11
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registrado em:
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Trânsito,
PL Denian Couto,
Finanças
Condutores multados em Curitiba, durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia, poderiam parcelar os valores. Quitação à vista teria desconto de 50%.
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