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Reapresentado projeto que muda prestações de contas da CMC e da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/05/2022
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última modificação
18/05/2022 10h15
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registrado em:
prestações de contas,
Projetos,
Dalton Borba
Em fevereiro a iniciativa havia sido protocolada como projeto de lei complementar. Por orientação da Projuris, foi retirada e reapresentada na forma de projeto de lei ordinária.
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Informação
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Notícias
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Indicações aprovadas vão do Bolsa Atleta à retirada das empresas de lixo do Rebouças
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/08/2022
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registrado em:
ideias legislativas,
eco pontos,
Eder Borges,
João da 5 Irmãos,
indicações,
Marcelo Fachinello,
sugestões ao Executivo,
Dalton Borba,
resíduos sólidos
Sugestões ao Executivo aprovadas em plenário tornam-se ofícios à Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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Projeto institui a Taça das Favelas no calendário oficial de Curitiba
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por Nicole Thessing, especial para a CMC*
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publicado
09/02/2023
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última modificação
09/02/2023 14h29
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registrado em:
Taça das favelas,
Dalton Borba,
Cufa,
Marcelo Fachinello,
Calendário oficial,
Projetos,
Cufa Paraná
A partir de junho de 2023, o Paraná terá a quarta edição da competição de futebol amador.
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Notícias
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Câmara de Curitiba conclui curso de Processo e Técnica Legislativa
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 17h58
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registrado em:
Cursos de capacitação,
Procuradoria Jurídica da CMC,
Cursos de aperfeiçoamento,
Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel,
Educação política,
Eventos da CMC,
Dalton Borba
Dividida em três módulos presenciais, a atividade foi realizada pela Escola do Legislativo em parceria com a Procuradoria Jurídica da CMC.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 12h02
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registrado em:
Projetos,
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Direitos fundamentais,
Serviços públicos,
Direitos sociais,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade
Oito diretrizes vão pautar a política municipal, com foco na garantia de direitos fundamentais e sociais.
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Informação
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Notícias
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Identificação de seguranças de bares e casas noturnas pode ser obrigatória em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/05/2022
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última modificação
05/05/2022 08h26
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registrado em:
eventos,
bares,
casas noturnas,
Dalton Borba,
segurança privada,
projetos
Projeto em tramitação na CMC altera a lei 14.052/2012, que regulamenta a instalação de câmeras de monitoramento em bares e casas noturnas que têm capacidade acima de 100 pessoas.
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Câmara pede ao Executivo novo estudo sobre a Vila Domitila
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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última modificação
05/05/2022 11h33
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
CPI VIla Domitila,
Sessões plenárias,
Lei de Zoneamento,
Indicações ao Executivo,
Indicações de ato administrativo ou de gestão,
Dalton Borba
Alvo de disputas judiciais com o INSS, a comunidade já foi tema de CPI no Legislativo de Curitiba, em 2016.
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Notícias
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Alarmes intermitentes já podem ser multados por perturbação do sossego
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/05/2022
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última modificação
09/05/2022 11h30
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registrado em:
Perturbação do sossego,
Jornalista Márcio Barros,
Leis sancionadas,
Dalton Borba
Lei aprovada pela Câmara de Curitiba foi publicada no Diário Oficial do Município e está em vigor desde o dia 3 de maio. Multa por perturbação do sossego pode chegar a R$ 10,7 mil.
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Comissão acata garantia de acompanhante em procedimentos médicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 17h01
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Médicos,
Eder Borges,
Direitos das Mulheres,
Violência obstétrica,
Projeto Eder Borges,
Comissões permanentes,
Giorgia Prates,
Bruno Pessuti,
Márcio Barros,
Dalton Borba,
Sargento Tânia Guerreiro
Direitos Humanos aprovou o projeto de lei, que segue para Serviço Público.
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Denominação de logradouro homenageia pioneiro do Parque Industrial
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 15h14
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registrado em:
Sessões plenárias,
Denominação de bem público não especificado,
Jornalista Márcio Barros,
Pier Petruzziello,
Ordem do dia,
Tico Kuzma,
Declaração de Utilidade Pública,
Denominação de logradouro,
Dalton Borba
Acatada em 1º turno, a proposta terá nova votação. Utilidades públicas seguem para sanção.
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