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CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2025
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última modificação
31/10/2025 12h02
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
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Informação
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Notícias
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CCJ: projeto cria polo de arquitetura e arte na Carlos de Carvalho
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
22/09/2025 16h21
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 22ª reunião ordinária, colegiado aprovou trâmite da proposta para reconhecer área da Alameda Carlos de Carvalho como polo de referência para artes, design e arquitetura em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Cemitérios, Disque Autismo e EstaR: CCJ avaliza 15 projetos dos vereadores
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/04/2025
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última modificação
22/04/2025 09h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 44 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 15, arquivou 3 e pediu correções em 18.
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Informação
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Notícias
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CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 09h12
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
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Informação
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Notícias
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CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/03/2021
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última modificação
29/03/2021 19h36
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
Vereadores buscam apressar sua tramitação para que os profissionais não sejam desligados no início de abril, quando vencem os contratos
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Informação
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Notícias
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CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/09/2023
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registrado em:
Jari,
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Multas de trânsito,
Comissões permanentes,
Projetos
Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
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Informação
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Notícias
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CMC promove audiências sobre população de rua e liberdade religiosa
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/10/2025
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última modificação
20/10/2025 18h00
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências Públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Sessão solene
Na semana do dia 20 ao dia 24 de outubro, oito comissões permanentes vão se reunir. Duas delas em reunião conjunta.
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Informação
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/04/2021
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última modificação
26/04/2021 12h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
PL Professor Euler,
Código do Contribuinte
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h04
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registrado em:
#eudiscuto,
Comissão de Constituição e Justiça,
mediação,
Código de Direitos do Contribuinte,
Trabalho remoto,
dívidas tributárias,
Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Informação
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Notícias
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Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.
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