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Na semana do Dia de Combate à LGBTfobia, CMC promove 2 audiências públicas: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 14/05/2021 — registrado em: LGBTIA+, Preconceito, Trabalho Remoto, Políticas Públicas, Aviso de Pauta, Audiências públicas
Os debates voltados ao combate à LGTBfobia e ao fomento às Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ acontecem nos dias 19 e 21 de maio, respectivamente.
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Em urgência, mudança na lei que facilita editais culturais será votada na terça: por José Lázaro Jr. — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 11h04 — registrado em: Ordem do Dia, Pandemia Combater o vírus e reativar a economia, Aviso de Pauta, Cultura, Lei Aldir Blanc
Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
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