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Novo projeto de lei é mais duro contra corrida de cães em Curitiba
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por José Lazaro
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publicado
13/09/2021
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última modificação
13/09/2021 15h19
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registrado em:
Maus tratos a animais,
Defesa animal,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Corrida de cães
Jornalista Márcio Barros retirou o projeto anterior, que proibia corridas do tipo “caça ao coelho”, para vedar quaisquer tipos de competição envolvendo os animais.
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Notícias
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Proposto o reconhecimento oficial do Pré-Carnaval de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia e Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 11h13
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registrado em:
Laís Leão,
Pré-Carnaval,
Carnaval,
Políticas públicas,
Cultura,
Projetos,
Angelo Vanhoni
O objetivo do projeto de lei, dos vereadores Angelo Vanhoni (PT) e Laís Leão (PDT), é incentivar manifestações culturais e artísticas na cidade.
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Notícias
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"Multa Moral" está em vigor, mas lei tem veto parcial
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por Assessoria Comunicação
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publicado
23/01/2015
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última modificação
28/09/2021 10h54
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Informação
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Notícias
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Lei do Alvará Digital já pode ser sancionada pela Prefeitura de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
26/03/2025
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última modificação
26/03/2025 12h51
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registrado em:
Lei do Alvará Digital,
Alvará por QR-Code
Lei do Alvará Digital foi confirmada pela Câmara de Curitiba em redação final.
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Notícias
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Lei Anti-Oruam: Curitiba poderá proibir shows com apologia ao crime
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/03/2025
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última modificação
12/05/2025 15h15
Projeto de lei protocolado por João Bettega (União) começou a tramitar no Legislativo.
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Notícias
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Sancionada lei que obriga identificação de torcedores
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por Assessoria Comunicação
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publicado
11/01/2010
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última modificação
28/06/2021 15h07
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Sancionada lei que endurece combate ao Aedes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/01/2025
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última modificação
08/01/2025 15h11
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Legislação curitibana reduz prazo para limpeza forçada de terrenos, de 5 dias para 48 horas.
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Projeto de lei incentiva comércio em eventos esportivos de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
25/03/2024
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última modificação
21/03/2024 13h59
Projeto de Marcelo Fachinello quer ampliar a realização de eventos esportivos em Curitiba, incentivando a atividade física.
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Nova lei dá força no combate ao racismo
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por Assessoria Comunicação
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publicado
03/10/2006
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última modificação
11/06/2021 10h05
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Confirmadas atualizações das leis Anticovid e da Ficha Limpa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/11/2021
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última modificação
18/11/2021 13h09
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registrado em:
Vulto Emérito,
PL Amália Tortato,
PL Flávia Francischini,
Lei Anticovid,
Lei da Ficha Limpa,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas,
Segundos turnos,
PL Pier Petruzziello,
PL Marcelo Fachinello
Também segue para sanção do Executivo o título de Vulto Eméritode Curitiba ao médico Clóvis Arns da Cunha.
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