Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto autoriza Prefeitura de Curitiba a ter banco de dados sobre pedófilos
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 19/01/2021 — registrado em: , , , ,
Dados seriam de "acesso restrito, controlado e identificado”, às “polícias e delegacias especializadas, Ministério Público, Poder Judiciário".
Localizado em Informação / Notícias
Proposta restrição para transporte de criança desacompanhada
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 19/05/2022 última modificação 18/05/2022 08h51 — registrado em: , , , ,
A regulamentação, apresentada pela vereadora Sargento Tânia Guerreiro, contemplaria táxis e veículos de aplicativos.
Localizado em Informação / Notícias
Aprovado crédito para conclusão de binário
por Assessoria Comunicação publicado 09/05/2012 última modificação 02/09/2021 06h59
Localizado em Informação / Notícias
Comissão recebe coordenadora dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por Assessoria Comunicação publicado 03/10/2017 última modificação 21/10/2021 09h00
Localizado em Informação / Notícias
Incentivo a cursinhos solidários de Curitiba é adiado em plenário
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/09/2023 última modificação 13/09/2023 16h48 — registrado em: , , , ,
Sem consenso sobre projeto de lei com a Prefeitura, Professor Euler pediu adiamento por 15 sessões da Política de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Localizado em Informação / Notícias
CMC homenageia Dona Lourdes e discute audiência pública sobre alimentação na rua
por Pedritta Marihá Garcia publicado 01/04/2021 última modificação 05/04/2021 14h03 — registrado em: , , , , , ,
Com 4 mandatos consecutivos, Dona Lourdes deixou a CMC ao final da legislatura passada. Ela faleceu nesta quinta-feira (1º), aos 93 anos.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
por José Lázaro Jr. publicado 05/04/2021 — registrado em:
Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
Localizado em Informação / Notícias
Aprovada norma que beneficia ambulantes de Curitiba
por Assessoria Comunicação publicado 09/06/2014 última modificação 24/09/2021 08h35
Localizado em Informação / Notícias
Lei prevê recipientes para descarte de material tóxico
por Assessoria Comunicação publicado 19/12/2007 última modificação 18/06/2021 09h00
Localizado em Informação / Notícias
Projeto prevê ar-condicionado e câmeras em táxis
por Assessoria Comunicação publicado 08/05/2013 última modificação 15/09/2021 10h56
Localizado em Informação / Notícias