Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CCJ quer esclarecimentos da prefeitura sobre videomonitoramento
por Assessoria Comunicação publicado 04/09/2018 última modificação 28/10/2021 09h46
Localizado em Informação / Notícias
CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/08/2024 última modificação 22/08/2024 13h16 — registrado em: , , ,
Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/03/2024 última modificação 20/03/2024 07h37 — registrado em: , , ,
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ reavalia nova regulamentação para antenas de celular
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 16/05/2022 última modificação 17/05/2022 11h13 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Economia e de Saúde. Acessibilidade se reuniu ao final da sessão plenária desta segunda-feira (16).
Localizado em Informação / Notícias
CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
por José Lázaro Jr. publicado 05/04/2021 — registrado em:
Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/03/2024 última modificação 12/03/2024 11h05 — registrado em: , , ,
Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques publicado 23/10/2023 última modificação 23/10/2023 17h21 — registrado em: , ,
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ retoma debate sobre tecnologia de reconhecimento facial
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/09/2023 última modificação 04/09/2023 16h50 — registrado em: , ,
Ao todo,18 projetos estão na pauta do colegiado permanente.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ retoma trabalhos nesta terça-feira
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 03/08/2020 última modificação 04/08/2020 15h07 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Localizado em Informação / Notícias
CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
por José Lázaro Jr. publicado 01/09/2021 — registrado em: , , ,
A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
Localizado em Informação / Notícias