Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara confirma vinculação de multas por sanções antiCovid
por Fernanda Foggiato publicado 30/03/2021 última modificação 09/04/2021 15h19 — registrado em: , , , , ,
A ideia é que as receitas sejam destinadas exclusivamente a ações e serviços de combate ao novo coronavírus na capital.
Localizado em Informação / Notícias
Projetos exigem transparência na prestação de contas do terceiro setor
por Assessoria Comunicação publicado 07/01/2014 última modificação 21/09/2021 10h48
Localizado em Informação / Notícias
Câmara deverá tornar obrigatória divulgação do resultado das votações
por Assessoria Comunicação publicado 30/05/2014 última modificação 23/09/2021 11h45
Localizado em Informação / Notícias
Câmara vota Orçamento 2012
por Assessoria Comunicação publicado 09/12/2011 última modificação 13/08/2021 08h18
Localizado em Informação / Notícias
Retirada de fiação em desuso dos postes recebe novo substitutivo
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 13/01/2023 última modificação 13/01/2023 10h53 — registrado em: , ,
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo conforme orientação da CCJ.
Localizado em Informação / Notícias
Capital pode criar força-tarefa para prevenir sequestros de crianças
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/03/2025 última modificação 12/05/2025 17h15 — registrado em: , , , , ,
Medida é uma das propostas do Programa Municipal de Prevenção e Resposta a Sequestros de Crianças, em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Confirmadas mais restrições à propaganda e outras 2 propostas
por Fernanda Foggiato publicado 12/08/2020 última modificação 13/08/2020 13h55 — registrado em: , , , ,
Também foi acatada a criação da Semana do Barão do Serro Azul, iniciativa de Serginho do Posto (DEM), e utilidade pública apresentada por Noemia Rocha (MDB).
Localizado em Informação / Notícias
Por meta da ONU, CMC pode autorizar composteiras em lojas de comida
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 10/08/2020 última modificação 10/08/2020 15h00 — registrado em: ,
Localizado em Informação / Notícias
CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
por Pedritta Marihá Garcia publicado 21/10/2021 última modificação 21/10/2021 19h03 — registrado em: , , , , ,
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
Localizado em Informação / Notícias
Proposta obrigatoriedade de oxigenoterapia em clínicas geriátricas
por Assessoria Comunicação publicado 04/10/2017 última modificação 21/10/2021 09h05
Localizado em Informação / Notícias