Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Calendário oficial: Curitiba pode ter dia de conscientização sobre o ruído
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/04/2024 última modificação 16/04/2024 15h13 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei visa conscientizar sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde da população.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba analisa revogar homenagem a Gilmar Mendes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/06/2025 — registrado em: , , ,
Guilherme Kilter quer declarar o ministro Gilmar Mendes persona non grata e reconhecer Curitiba como “Berço do Combate à Corrupção”.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto condiciona permanência no ensino infantil a laudos técnicos
por Assessoria Comunicação publicado 09/04/2018 última modificação 26/10/2021 10h43
Localizado em Informação / Notícias
Cadeiras especiais para obesos em restaurantes passa em 1º turno
por Assessoria Comunicação publicado 26/03/2018 última modificação 26/10/2021 09h44
Localizado em Informação / Notícias
Proposto uso de pulseira eletrônica para aumentar segurança em maternidades
por Marcio Silva publicado 20/07/2021 — registrado em: ,
Medida quer evitar rapto ou troca de bebês em hospitais e maternidades de Curitiba
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores querem proibir desconto por "venda casada" no comércio
por Assessoria Comunicação publicado 20/11/2015 última modificação 05/10/2021 06h50
Localizado em Informação / Notícias
Legislação aprova água filtrada gratuita em bares e restaurantes
por Assessoria Comunicação publicado 22/10/2015 última modificação 04/10/2021 09h46
Localizado em Informação / Notícias
Propostas normas de segurança para recarga de veículos elétricos
por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** publicado 22/08/2025 última modificação 22/08/2025 15h32 — registrado em: ,
Autor da proposta, Tico Kuzma alerta ao risco de acidentes pela explosão de baterias, principalmente em locais fechados.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto adia banimento do amianto em Curitiba para 2017
por Assessoria Comunicação publicado 20/06/2016 última modificação 07/10/2021 09h08
Localizado em Informação / Notícias
Proposta de alteração na lei amplia benefícios
por Assessoria Comunicação publicado 04/09/2008 última modificação 22/06/2021 07h30
Localizado em Informação / Notícias