Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Debate sobre reciclagem de óleo de cozinha segue nesta terça: por Assessoria Comunicação — publicado 21/05/2018 — última modificação 27/10/2021 07h19
Localizado em Informação / Notícias
Projeto destina parte das multas por maus-tratos para vítimas: por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — publicado 24/10/2025 — registrado em: Nori Seto, Maus tratos a animais, Projetos de lei
Proposta de Nori Seto, inspirada no caso Tokinho, quer que punições por crueldade financiem tratamento e reabilitação das vítimas em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Líder pede multas maiores na lei de combate ao fumo: por Assessoria Comunicação — publicado 01/12/2006 — última modificação 14/06/2021 10h50
Localizado em Informação / Notícias
Confirmado projeto para vedação de janelas e varandas em condomínios: por Fernanda Foggiato — publicado 26/04/2021 — última modificação 26/04/2021 10h49 — registrado em: Ordem do dia, Condomínios, Trabalho remoto, PL Tito Zeglin, Segundo turno
Proposta abrange áreas comuns de condomínios verticais. Sem emenda, foi mantido o prazo de 6 meses para adaptação à lei.
Localizado em Informação / Notícias
Programa de Segurança do Paciente ganha aval da Comissão de Economia: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 01/11/2023 — última modificação 01/11/2023 16h59 — registrado em: Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Programa de Segurança do Paciente, Habitação de interesse social
Dos quatro projetos na pauta, apenas dois foram colocados em votação. Passaporte Cultural e Programa Curitiba Mais Limpa sofreream pedido de vista.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atualiza legislação de estrutura administrativa na Câmara: por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 15h01 — registrado em: Gestão da CMC, PL Comissão Executiva, Carreira, Servidores
Mudanças buscam dar maior isonomia a carreiras de servidores efetivos da CMC.
Localizado em Informação / Notícias
Projetos preveem tradutores de libras em bancos e shoppings: por Assessoria Comunicação — publicado 17/03/2015 — última modificação 29/09/2021 09h18
Localizado em Informação / Notícias
Projeto classifica extintor de incêndio como resíduo especial: por Assessoria Comunicação — publicado 05/02/2015 — última modificação 29/09/2021 06h57
Localizado em Informação / Notícias
Novo Zoneamento: entidades entregam análise do projeto de lei: por Assessoria Comunicação — publicado 30/08/2018 — última modificação 28/10/2021 08h43
Localizado em Informação / Notícias
Condomínio que não avisar a polícia de maus-tratos a animais pode ser multado: por José Lázaro Jr. — publicado 16/04/2021 — registrado em: Defesa animal, PL Jornalista Márcio Barros, Jornalista Márcio Barros, Maus-tratos contra animais, Condomínios
A notificação deve ocorrer em até 24 horas após o indício de maus tratos ou a agressão ter se tornado de conhecimento dos síndicos.
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 2175