Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de vereador é semelhante à lei estadual
por Assessoria Comunicação publicado 16/07/2009 última modificação 24/06/2021 10h55
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de vereadora será reapresentado
por Assessoria Comunicação publicado 22/04/2003 última modificação 26/03/2021 16h21
Localizado em Informação / Notícias
Projeto defende o direito do consumidor
por Assessoria Comunicação publicado 31/01/2008 última modificação 18/06/2021 10h38
Localizado em Informação / Notícias
Projeto defende proibição de animais em circos
por Assessoria Comunicação publicado 17/09/2004 última modificação 14/05/2021 09h48
Localizado em Informação / Notícias
Projeto define horário de distribuição de gás
por Assessoria Comunicação publicado 25/01/2008 última modificação 18/06/2021 10h28
Localizado em Informação / Notícias
Projeto denomina córrego do Pilarzinho
por Assessoria Comunicação publicado 19/06/2002 última modificação 24/03/2021 16h37
Localizado em Informação / Notícias
Projeto desobriga prefeito de construir nova sede da Câmara
por Assessoria Comunicação publicado 07/02/2017 última modificação 14/10/2021 08h35
Localizado em Informação / Notícias
Projeto destina à FAS parte do valor das multas
por Assessoria Comunicação publicado 08/07/2004 última modificação 30/04/2021 16h28
Localizado em Informação / Notícias
Projeto destina parte das multas por maus-tratos para vítimas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* publicado 24/10/2025 — registrado em: , ,
Proposta de Nori Seto, inspirada no caso Tokinho, quer que punições por crueldade financiem tratamento e reabilitação das vítimas em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto destina R$ 304 mil para modernizar estrutura do SINE
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/11/2025 última modificação 05/11/2025 12h53 — registrado em: , , ,
Prefeitura de Curitiba pretende destinar R$ 304 mil para modernizar unidades do Sistema Nacional de Emprego e aprimorar o atendimento aos trabalhadores da capital.
Localizado em Informação / Notícias