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Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/10/2022
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última modificação
03/10/2022 14h48
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registrado em:
Maria Leticia,
Projetos,
Saúde da gestante,
Síndrome Alcoólica Fetal (SAF),
Saúde
A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2024
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última modificação
25/04/2024 11h36
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registrado em:
Lei dos Grandes Eventos,
Esporte e lazer em Curitiba,
Bebidas alcoólicas,
Projetos,
Eventos em Curitiba
Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
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Notícias
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Projeto de lei amplia a concessão do passe escolar em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Religião: Alex Gruba
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publicado
09/03/2023
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última modificação
19/10/2023 19h02
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registrado em:
Projetos,
Transporte público,
Transporte coletivo,
Passe-escolar,
Dalton Borba,
Sistema de Transporte Coletivo
Estudantes beneficiados têm direito a 50% de desconto em duas passagens diárias.
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Notícias
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Projeto de lei amplia direitos de alunos com TEA nas escolas de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/09/2025
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registrado em:
Renan Ceschin,
Educação,
TEA,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Delegada Tathiana Guzella
Proposta altera a lei 15.767/2020 para assegurar alimentação adaptada, ambientes adequados e rotinas visuais individualizadas a crianças autistas
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Notícias
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Projeto de lei amplia transparência dos conselhos municipais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/09/2024
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última modificação
04/09/2024 21h44
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registrado em:
Transparência,
Políticas públicas,
Projetos,
Conselhos municipais
Proposta na Câmara de Curitiba ajusta lei dos conselhos de políticas públicas a mudança na Constituição.
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Notícias
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Projeto de lei aumenta área do Polo Gastronômico do Alto Juvevê
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/05/2022
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última modificação
20/05/2022 07h28
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registrado em:
Gastronomia,
Polo Gastronômico do Alto Juvevê,
Marcelo Fachinello,
Cultura,
Projetos,
Polo Gastronômico
De iniciativa de Marcelo Fachinello, a proposta acrescenta uma quadra à região abrangida.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei aumenta fiscalização a criadouros clandestinos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
09/08/2017
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última modificação
19/10/2021 12h50
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei autoriza bicicletas na rua XV em horário noturno
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por Assessoria Comunicação
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publicado
14/06/2018
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última modificação
27/10/2021 10h22
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei autoriza cultos religiosos na Linha Verde
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por Assessoria Comunicação
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publicado
04/08/2014
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última modificação
24/09/2021 11h13
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei autoriza funcionamento de casas de festas como restaurantes
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por Fernanda Foggiato
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publicado
08/06/2021
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última modificação
08/06/2021 18h02
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Alvará provisório,
Projetos,
Casas de festas,
PL Mauro Ignácio
A ideia, apresentada pelo vereador Mauro Ignácio, é que o setor tenha a conversão provisória do alvará durante emergências em saúde, a exemplo da pandemia da Covid-19.
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