Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Frote disciplina homenagens
por Assessoria Comunicação publicado 09/05/2005 última modificação 24/05/2021 10h44
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de Frote pede respeito aos idosos
por Assessoria Comunicação publicado 24/07/2002 última modificação 25/03/2021 14h55
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de Frote prevê homenagem a servidor
por Assessoria Comunicação publicado 25/04/2003 última modificação 26/03/2021 16h30
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de Frote prevê normas para sepultamentos
por Assessoria Comunicação publicado 23/08/2005 última modificação 31/05/2021 10h05
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de identificação de motociclistas tem amplo debate
por Assessoria Comunicação publicado 28/03/2011 última modificação 06/08/2021 10h55
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de iniciativa popular quer flexibilizar rodízio de funerárias
por Assessoria Comunicação publicado 06/08/2014 última modificação 27/09/2021 07h37
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de iniciativa popular pode ter assinatura digital
por Assessoria Comunicação publicado 09/05/2013 última modificação 15/09/2021 11h12
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de Julieta protege usuários de marca-passo
por Assessoria Comunicação publicado 10/06/2003 última modificação 29/03/2021 14h31
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de Kuzma pretende regulamentar metrô em Curitiba
por Assessoria Comunicação publicado 02/05/2014 última modificação 23/09/2021 09h15
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei “troca” multas por incentivo a hortas urbanas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 17/02/2023 última modificação 17/02/2023 15h44 — registrado em: , , , , , , ,
Caso destine o terreno baldio ao uso comunitário, o proprietário teria multas perdoadas.
Localizado em Informação / Notícias