Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto aprovado beneficia pessoas com epilepsia
por Assessoria Comunicação publicado 10/05/2006 última modificação 09/06/2021 09h56
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado beneficia ciclistas
por Assessoria Comunicação publicado 05/09/2007 última modificação 17/06/2021 09h35
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado em 1º turno amplia restrições da Lei da Ficha Limpa
por Fernanda Foggiato publicado 16/11/2021 última modificação 17/11/2021 17h38 — registrado em: , , , , ,
O texto contempla crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado evita contaminação do lençol freático por cemitérios
por Assessoria Comunicação publicado 12/05/2009 última modificação 24/06/2021 07h29
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado garante mais segurança em bancos
por Assessoria Comunicação publicado 02/06/2008 última modificação 21/06/2021 10h45
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado garante regularização de áreas
por Assessoria Comunicação publicado 24/05/2011 última modificação 09/08/2021 14h54
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado gera debate sobre transporte ferroviário
por Assessoria Comunicação publicado 12/06/2013 última modificação 16/09/2021 09h38
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado incentiva a denúncia contra o tráfico
por Assessoria Comunicação publicado 07/06/2006 última modificação 10/06/2021 08h20
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado isenta recém-formado de ISS
por Assessoria Comunicação publicado 22/05/2007 última modificação 16/06/2021 09h04
Localizado em Informação / Notícias
Projeto aprovado normatiza frequência nas sessões
por Assessoria Comunicação publicado 05/06/2012 última modificação 02/09/2021 09h47
Localizado em Informação / Notícias