Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara
de Curitiba
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Maior
Normal
Busca
Busca Avançada…
Menu
Entre em contato
Portal da Transparência
Institucional
Nova Sede da CMC
Câmara Aberta
Fale com a Câmara
Agenda de atividades
Visite a CMC
Estrutura organizacional
Mesa Diretora
Corregedoria
Escola do Legislativo
Procuradoria da Mulher
Concurso público
Programa de Estágio
Ouvidoria
Planejamento estratégico
Tour virtual
Atendimento da Defensoria Pública
Transparência
Portal da Transparência
Acesso à Informação (SIC)
Perguntas frequentes
Receitas e despesas
Servidores públicos
Compras e licitações
Contas municipais
Controladoria do Legislativo
Prestação de contas
CMC Explica
LGPD
Radar da Transparência Pública
Vereadores
Quem são
Lideranças e blocos parlamentares
Colégio de Líderes
Frentes parlamentares
Listas de presença
Representação externa
Eleições 2024
Eleições 2020
Eleições 2016
Atividade Parlamentar
Projetos de lei
Requerimentos
Comissões permanentes
Comissões temporárias
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiências públicas
Tribunas Livres
Sessões Solenes
Orçamento da cidade
LOA 2026
Legislação
Agora é lei
Banco de Ideias Legislativas
Informação
Notícias
Mídias sociais
Assessoria de imprensa
Banco de imagens
Projetos especiais
Nossa Memória
Dicionário do Legislativo
Carta de Serviços
Avaliações de satisfação
Painel de atividades legislativas
Serviços internos
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
21750
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Notícia
Capa
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba
por
José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
02/02/2022
—
última modificação
02/02/2022 13h51
— registrado em:
Nori Seto
,
Defesa animal
,
PL Marcos Vieira
,
Marcos Vieira
,
PL Nori Seto
,
Projetos
As duas iniciativas mais recentes no campo da Defesa Animal, de Marcos Vieira e Nori Seto, ampliam políticas públicas de controle reprodutivo e de conscientização sobre o tema.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Flexibilização da publicidade em eventos esportivos entrará em vigor em 2025
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
21/11/2024
—
última modificação
19/11/2024 15h59
— registrado em:
Leis sancionadas
,
Agora é Lei
A regulamentação foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em outubro.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Sancionada lei que prevê advertência em elevadores
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
13/04/2010
—
última modificação
29/06/2021 08h53
Localizado em
Informação
/
Notícias
Notas de plenário I
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
06/08/2012
—
última modificação
03/09/2021 08h21
Localizado em
Informação
/
Notícias
Curso sobre LDO começa no dia 12
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
03/03/2008
—
última modificação
21/06/2021 06h52
Localizado em
Informação
/
Notícias
Sanções para fura-fila da vacina da covid-19 entram em urgência
por
Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
02/02/2021
—
última modificação
05/02/2021 10h30
— registrado em:
Ordem do dia
,
Projeto Professor Euler
,
Covid-19
,
Professor Euler
,
Trabalho Remoto
,
Pandemia
,
Sanções Administrativas
,
Trabalho remoto
Projeto de lei em tramitação altera a lei que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da Covid-19.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Vereador quer proibir prostituição em espaços públicos de Curitiba
por
Luís Henrique B. da Luz, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr.
—
publicado
28/05/2025
—
última modificação
12/06/2025 09h50
— registrado em:
Prostituição
Proposta de João Bettega pretende proibir a prostituição em vias públicas de Curitiba. Projeto prevê multa de R$ 5 mil.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Confirmada proibição a bebida alcoólica no transporte coletivo
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
03/06/2015
—
última modificação
30/09/2021 11h15
Localizado em
Informação
/
Notícias
Bebida alcoólica a menores pode gerar cassação de alvará
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
07/05/2010
—
última modificação
29/06/2021 10h09
Localizado em
Informação
/
Notícias
Aberta discussão sobre a Lei de Incentivo à Cultura
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
13/11/2009
—
última modificação
28/06/2021 09h36
Localizado em
Informação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
146
147
148
[
149
]
150
151
152
...
2175