Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 02/02/2022 última modificação 02/02/2022 13h51 — registrado em: , , , , ,
As duas iniciativas mais recentes no campo da Defesa Animal, de Marcos Vieira e Nori Seto, ampliam políticas públicas de controle reprodutivo e de conscientização sobre o tema.
Localizado em Informação / Notícias
Flexibilização da publicidade em eventos esportivos entrará em vigor em 2025
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/11/2024 última modificação 19/11/2024 15h59 — registrado em: ,
A regulamentação foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em outubro.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei que prevê advertência em elevadores
por Assessoria Comunicação publicado 13/04/2010 última modificação 29/06/2021 08h53
Localizado em Informação / Notícias
Notas de plenário I
por Assessoria Comunicação publicado 06/08/2012 última modificação 03/09/2021 08h21
Localizado em Informação / Notícias
Curso sobre LDO começa no dia 12
por Assessoria Comunicação publicado 03/03/2008 última modificação 21/06/2021 06h52
Localizado em Informação / Notícias
Sanções para fura-fila da vacina da covid-19 entram em urgência
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/02/2021 última modificação 05/02/2021 10h30 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei em tramitação altera a lei que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da Covid-19.
Localizado em Informação / Notícias
Vereador quer proibir prostituição em espaços públicos de Curitiba
por Luís Henrique B. da Luz, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. publicado 28/05/2025 última modificação 12/06/2025 09h50 — registrado em:
Proposta de João Bettega pretende proibir a prostituição em vias públicas de Curitiba. Projeto prevê multa de R$ 5 mil.
Localizado em Informação / Notícias
Confirmada proibição a bebida alcoólica no transporte coletivo
por Assessoria Comunicação publicado 03/06/2015 última modificação 30/09/2021 11h15
Localizado em Informação / Notícias
Bebida alcoólica a menores pode gerar cassação de alvará
por Assessoria Comunicação publicado 07/05/2010 última modificação 29/06/2021 10h09
Localizado em Informação / Notícias
Aberta discussão sobre a Lei de Incentivo à Cultura
por Assessoria Comunicação publicado 13/11/2009 última modificação 28/06/2021 09h36
Localizado em Informação / Notícias