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Projeto inclui exames e redes sociais na venda de animais de estimação: por Assessoria Comunicação — publicado 27/02/2020 — última modificação 19/11/2021 07h05
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Associação Desportiva integrará Conselho: por Assessoria Comunicação — publicado 22/03/2005 — última modificação 19/05/2021 17h37
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Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia começa a valer em março: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 14h53 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é Lei
Em Curitiba, portadores da doença crônica terão o mesmo atendimento preferencial já destinado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Direito de irmãos estudarem na mesma escola é debatido na Câmara: por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 09/02/2023 — última modificação 08/02/2023 17h27 — registrado em: Educação, Educação Básica, Estatuto da Criança e do Adolescente, Matrícula escolar
Pastor Marciano Alves apresentou projeto de lei dando prioridade de matrícula a irmãos, para que não frequentem escolas separadas.
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Carta pública pedirá à Prefeitura implantação da lei federal 13.935: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 27/08/2021 — última modificação 28/08/2021 03h00 — registrado em: Serviço social, #eudiscuto, Psicologia, Educação Básica, Lei federal 13.935/2019, Trabalho remoto, Audiência pública
Legislação determina a oferta de psicologia e serviço social na Educação Básica. Prazo para implementação era de um ano e terminou em 2020.
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Lei municipal que proíbe propaganda em postes está em vigor: por Assessoria Comunicação — publicado 09/03/2015 — última modificação 29/09/2021 08h48
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Discussões e homenagens marcarão o Dia da Mulher: por Assessoria Comunicação — publicado 04/03/2008 — última modificação 21/06/2021 06h54
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Prefeito quer revogar lei que cria programa Vizinhança Participativa: por Assessoria Comunicação — publicado 04/08/2017 — última modificação 19/10/2021 12h34
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Proposta dispensa comprovante de vacinação para servidores públicos: por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — publicado 30/07/2025 — última modificação 30/07/2025 14h14 — registrado em: Vacinação, Funcionalismo, Projetos de lei, Eder Borges
Projeto de lei do vereador Eder Borges, em análise na Câmara de Curitiba, exclui exigência para quem não atua na área da Saúde.
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Urbanismo aprova audiências públicas para discutir Lei de Zoneamento: por Assessoria Comunicação — publicado 18/10/2017 — última modificação 21/10/2021 09h39
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