Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores avaliam alterações na Lei Orgânica
por Assessoria Comunicação publicado 09/04/2007 última modificação 16/06/2021 06h30
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei declara Curitiba como Capital Pró-Vida
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/07/2025 última modificação 08/07/2025 14h39 — registrado em: , , ,
Proposta tramita na Câmara de Curitiba e prevê incentivo à adoção e campanhas educativas sobre valorização da vida desde a concepção.
Localizado em Informação / Notícias
Proposta de lei autoriza doação de veículos apreendidos
por Cintia Garcia*, especial para a CMC publicado 10/10/2025 última modificação 30/10/2025 16h18 — registrado em: , ,
Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria o Programa de Destinação Social de Veículos; proposta é de Camilla Gonda.
Localizado em Informação / Notícias
Cumprimento da Lei do Aprendiz como critério de contratação é rejeitado na CMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. publicado 29/09/2020 última modificação 30/09/2020 15h02 — registrado em: , , , , , , ,
Com 17 votos contrários e 11 favoráveis, o plenário rejeitou o projeto que condicionava contratos com a prefeitura ao cumprimento da Lei do Aprendiz.
Localizado em Informação / Notícias
Prefeitura será obrigada a divulgar dados da qualidade da água consumida em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 12/05/2022 última modificação 12/05/2022 09h58 — registrado em: , ,
Em 2007, iniciativa semelhante foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei da Cohab de Curitiba é liberado à votação em plenário
por Fernanda Foggiato publicado 13/11/2024 última modificação 13/11/2024 17h51 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei da Cohab dispõe sobre o subsídio à compra da casa própria em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
“Ficha suja” municipal pode contemplar maus-tratos a crianças e adolescentes
por Fernanda Foggiato publicado 14/07/2021 última modificação 14/07/2021 09h14 — registrado em: , , , , ,
Proposta de Alexandre Leprevost quer alterar a lei vigente, ampliando as exigências para cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município.
Localizado em Informação / Notícias
Comissão discute alteração em lei para viabilizar internet 4G
por Assessoria Comunicação publicado 06/12/2012 última modificação 10/09/2021 07h59
Localizado em Informação / Notícias
Prefeitura presta contas na Câmara
por Assessoria Comunicação publicado 27/05/2011 última modificação 09/08/2021 11h01
Localizado em Informação / Notícias
Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
por Pedritta Marihá Garcia publicado 07/12/2021 última modificação 06/12/2021 17h23 — registrado em: , , , , ,
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
Localizado em Informação / Notícias